Em 2023, 35,1 milhões de novos casos eletrônicos integram o volume total de 253,3 milhões na tramitação.
Apenas em 2023, 35,1 milhões de novos processos eletrônicos foram iniciados no sistema judiciário. Esse número faz parte do total de mais de 253,3 milhões de processos eletrônicos que foram registrados nos últimos 15 anos.
O avanço dos processos eletrônicos tem revolucionado a maneira como as ações eletrônicas são conduzidas no âmbito jurídico. A implementação de procedimentos eletrônicos tem agilizado os trâmites legais e proporcionado maior eficiência nos julgamentos. Essa transformação digital tem sido fundamental para a modernização do sistema judiciário.
Processos Eletrônicos: Tempo Médio de Tramitação e Inovação Tecnológica
O tempo médio de tramitação de um processo eletrônico é um fator crucial na eficiência do sistema judiciário. De acordo com o Relatório Justiça em Números 2024, divulgado recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os números revelam que apenas 0,4% dos processos novos entraram fisicamente ao longo de 2023. Isso evidencia a crescente integração dos processos eletrônicos nos procedimentos judiciais.
A adesão dos tribunais aos sistemas eletrônicos atingiu um impressionante percentual de 99,6%. O primeiro grau se destacou na implementação desses processos em comparação com o segundo grau, e desde 2020, as curvas de adesão se igualaram. Tanto o primeiro quanto o segundo grau apresentam altos índices de virtualização, com 99,6% e 99,4%, respectivamente.
O tempo médio de tramitação de um processo eletrônico é significativamente menor do que o tempo necessário para um processo físico passar pelo mesmo fluxo. Em média, um processo eletrônico leva 3 anos e 5 meses para ser concluído, enquanto um processo físico demanda aproximadamente 12 anos e quatro meses para chegar à sua conclusão. Essa diferença destaca a eficiência dos processos eletrônicos na agilidade da justiça.
A inovação tecnológica também é evidenciada no relatório, com projetos como o Juízo 100% Digital, que oferece atendimento remoto sem a necessidade de comparecer aos fóruns. Atualmente, 79,3% das unidades judiciárias de primeiro grau oferecem serviços por meio desse modelo, demonstrando a integração dos processos eletrônicos na prestação jurídica.
Além disso, os Pontos de Inclusão Digital (PID) proporcionam acesso à população por meio de espaços equipados com tecnologia. Em abril de 2024, 418 PIDs estavam catalogados, oferecendo diferentes níveis de atendimento e serviços. Essas iniciativas visam aprimorar a integração e a eficiência dos processos eletrônicos na Justiça brasileira.
A 21ª edição do Justiça em Números em 2024 consolida informações essenciais dos órgãos do Poder Judiciário, evidenciando a importância dos processos eletrônicos, digitais e das ações eletrônicas na modernização e agilidade do sistema judiciário. Com indicadores que mensuram o desempenho e a produtividade, o relatório destaca a evolução constante dos procedimentos eletrônicos na busca por uma justiça mais eficiente e acessível.
Fonte: © Conjur
Comentários sobre este artigo