STJ usa desconsideração inversa para proteger bens pessoais em caso de ocultação de patrimônio
A 3ª turma do STJ, por maioria, acolheu pedido de mecanismo jurídico para proteger bens dos sócios usados abusivamente para ...
Resuldados para: 'patrimônio'
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Patrimônio digital: Herdeiros ganham acesso às memórias dos falecidos – Migalhas
Herdeira legítima tem direito acesso à falecida's digital patrimônio, dentro da sucessão. Fundamentais direitos à intimidade e privacidade do espólio ...
Mãe conquista direito ao patrimônio digital da filha falecida, reconhecido pelo TJ-SP
Terceira Câmara de Direito Privado de SP-TJ: heranças e bens, acesso a espołio, objeto de sucessão, direito pessoal e direitos ...
Deolane corre risco de perder seus imóveis? Entenda como a lei pode afetar seus bens imóveis.
Deolane teve bens confiscados após investigação sobre crimes financeiros, com mandados de prisão para comprovar recursos provenientes de atividades ilícitas. ...
Chefes dos Três Poderes discutem medidas para enfrentar a crise climática e endurecer penas para crimes ambientais.
Lula, Pacheco e Lira concordam que incêndios florestais são crimes ambientais e defendem aumento de penas. Os Três Poderes devem ...
Incêndios no país podem ter sido causados por ações criminosas e ação coordenada, diz delegado da PF.
Investigação preliminar indica queimadas simultâneas e incêndios florestais podem ter sido causados por ação humana, exigindo medidas coordenadas de enfrentamento. ...
Corinthians lidera lista de clubes da Série A com mais dívidas pendentes e R$ 181,7 milhões em dívidas sem acordo com o Governo.
Corinthians tem dívida ativa de R$ 181,7 milhões em impostos, FGTS e dívidas previdenciárias e tributários. O Corinthians é o ...
Manto Tupinambá retorna ao Museu Nacional: um tesouro cultural reencontra seu lar.
Objeto está instalado no Museu Nacional/UFRJ, no Rio de Janeiro. O Ministério da Educação investe R$ 45,5 milhões na reconstrução ...
Campos de Concentração no Brasil: O Legado Esquecido da Seca que Causou Dor e Sofrimento.
Construídos no Ceará nas secas de 1915 e 1932, esses campos de concentração reuniam mais de 70 mil pessoas flageladas ...
STJ decide que Imposto de Renda não incide sobre stock options na aquisição de ações – Migalhas
Tributação ocorrerá apenas no momento da venda das ações, com ganho de capital, de natureza mercantil, no âmbito de um ...