Resuldados para: 'prazo'

Acordos de não persecução penal podem ser celebrados em casos em trânsito ou em julgado, desde que atendam aos requisitos ...

Veto presidencial atingiu artigo que estabelecia data para saque de valores. Ministério da Fazenda detalhou prazos na lei sancionada no ...

Gestores devem enviar informações sobre atendimento às condicionalidades do Vaar no Simec para repasse de recursos às redes habilitadas, considerando ...

Na Neo Química Arena, presidente Augusto Melo indica chegada iminente de atacante holandês após exames médicos na Holanda. O fã ...

Advogado só responde por danos na presença de dolo ou culpa, comprovando dano em ação judicial, audiência de conciliação ou ...

Operação a prazo para investidores aproveitarem oportunidades de mercado, sem desembolso imediato e ajustes diários. A transação dos contratos a ...

Renegociações de dívidas trazem R$ 665,4 mi aos cofres públicos. Prazo até 31/08. Acesso ao ensino superior e alívio financeiro ...

Foram registradas 15.341 candidaturas para prefeito e 421.232 para vereador, com contas irregulares no TCU. A Justiça Eleitoral recebeu em ...

Prazo para aprovados no Prouni comprovarem informações da inscrição termina nesta quarta-feira. Entrega presencial ou virtual em instituições educacionais. O ...

Debêntures incentivadas indexadas ao IPCA tiveram melhor rentabilidade entre títulos corporativos; prazos mais longos, ajustes mais favoráveis. Os títulos de ...