O Supremo Tribunal Federal, por meio do ministro Alexandre de Moraes, autorizou a volta da rede social ao ar, após considerar que as exigências da legislação brasileira foram atendidas.
A plataforma de mídia social X foi autorizada a retomar suas atividades no Brasil após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na última terça-feira (8). A rede social X estava suspensa desde 30 de agosto e agora pode voltar a operar normalmente. A suspensão foi motivada pelo não cumprimento das exigências da legislação brasileira e pelo não pagamento de multas devidas à Justiça.
Com a autorização, a rede social X pode voltar a ser utilizada por seus usuários no Brasil, que podem compartilhar conteúdo e se conectar com amigos e familiares através da plataforma. A decisão do ministro Alexandre de Moraes é um marco importante para a liberdade de expressão e a livre circulação de informações na internet. Além disso, a volta da rede social X ao mercado brasileiro também pode ter um impacto positivo na economia digital do país, uma vez que o aplicativo de rede social é uma ferramenta importante para muitas empresas e profissionais. Agora, a rede social X deve continuar a cumprir as exigências da legislação brasileira para evitar novas suspensões.
Retorno do X ao Brasil
Após uma longa batalha judicial, o X está prestes a retornar ao Brasil. Para que isso aconteça, a Anatel ainda precisa notificar os servidores de internet. Com isso, a plataforma de mídia social deve estar disponível novamente a partir desta quarta-feira (9). A cronologia do caso X é marcada por uma série de eventos importantes.
Cronologia do Caso X
⏱️17/8: O ministro Alexandre de Moraes fixou uma multa diária de R$ 20 mil à representante legal do X, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, totalizando R$ 300 mil. No mesmo dia, o X anunciou o fechamento do escritório no Brasil.
⏱️24/8: Moraes bloqueou as contas da Starlink. Quatro dias depois, o Supremo Tribunal Federal (STF) intimou o X via rede social e exigiu um novo representante em 24 horas.
⏱️29/8: O X declarou que não seguiria as ‘ordens ilegais e secretas’ de Moraes. No dia seguinte, o ministro deu 24 horas para a Anatel e as operadoras tirarem o X do ar.
⏱️31/8: O X foi suspenso no Brasil. Em 13/9, Moraes ordenou a transferência de R$ 18,3 milhões do X e da Starlink para a União (R$ 11 milhões da Starlink + R$ 7,3 milhões do X).
Desenvolvimentos Recentes
⏱️19/9: O X foi multado em R$ 10 milhões por permitir acesso à rede por dois dias (R$ 5 milhões por dia). Em 26/9, o X entregou documentos, alegando que cumpriu as ordens judiciais e pediu a liberação do uso da rede social no Brasil.
⏱️27/9: Moraes determinou que o X só voltaria ao Brasil após pagar todas as multas. Em 4/10, o X afirmou que pagou todas as multas e pediu retorno ao ar. No entanto, Moraes afirmou que o X depositou o dinheiro na conta errada do governo federal e pediu a retificação.
⏱️7/10: O X depositou o dinheiro na conta certa. Finalmente, em 8/10, Moraes autorizou a volta ao ar do X, permitindo que a plataforma de mídia social retorne ao Brasil. Com isso, os usuários brasileiros poderão acessar novamente o aplicativo de rede social.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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