Professores temporários no Brasil enfrentam condições precarizadas, sem plano de carreira, em regime de contratação por temporada, levando-os a trabalhar em várias escolas e mudar de emprego com frequência.
A incerteza é uma constante na vida de muitos professores temporários. Nelci Pereira, de 50 anos, é uma delas. Ela trabalha na rede estadual do Mato Grosso e está prestes a perder seu contrato. A falta de estabilidade é um peso pesado. “Eu amo ser educadora, mas meu contrato atual está acabando, aí já comecei a comprar produtos para trabalhar no salão de beleza”, diz ela.
A situação de Nelci é comum entre os professores temporários. Muitos deles enfrentam a incerteza de não saber se terão um contrato renovado ou se precisarão procurar outro emprego. Isso é especialmente difícil quando se compara com os professores efetivos, que têm estabilidade e segurança no emprego. A diferença entre os dois é como noite e dia. Enquanto os professores efetivos podem se concentrar em sua carreira e no ensino, os professores temporários precisam se preocupar com a sobrevivência. Além disso, a falta de estabilidade também afeta a qualidade do ensino, pois os professores temporários podem não ter o tempo e a motivação necessários para se dedicar ao seu trabalho. A educação é o que mais sofre com isso.
Professores Temporários: Uma Realidade Precarizada
Ela não é concursada, mas há 14 anos trabalha como professora temporária em escolas públicas em Vargem Grande, cidade a sete quilômetros de Cuiabá. Apesar de ter mais de uma década de experiência na docência, não recebe aumentos ou bônus por isso. Em janeiro, nas férias escolares, não recebe sequer R$ 1 na conta bancária dela. Esse não é um caso excepcional: desde 2022, no Brasil, o índice de professores temporários nos colégios estaduais brasileiros é maior do que o de professores efetivos.
De acordo com o Censo de Educação Básica 2023, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 15 estados demonstram esse desequilíbrio. É importante que as redes tenham professores temporários para substituir os titulares em casos de doença ou aposentadoria recente. No entanto, esse regime de contratação, que deveria ser uma exceção, está virando regra, como mostra o Inep – e por uma questão financeira. Sai mais barato dessa forma.
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Condições Precarizadas e Instabilidade
‘Professor temporário, independentemente do tempo de carreira, fica sempre naquela base de salário inicial. Para o gestor, é ótimo: uma massa de trabalhadores continua sempre estagnada’, diz João Batista dos Santos, pesquisador da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). ‘A contratação temporária não é inimiga, mas não pode ser pensada como estratégia para reduzir gastos’.
Os professores temporários passam por processos seletivos mais frágeis, que consideram apenas o tempo de experiência ou a titulação do candidato, sem submetê-lo a qualquer prova teórica ou prática. As condições de trabalho costumam ser piores do que as dos professores efetivos, com horários ‘quebrados’, licenças inexistentes ou mais curtas, e ausência de um plano de carreira. A instabilidade impera: quando o contrato acaba, os docentes temporários ficam sem remuneração.
Impacto na Qualidade do Ensino
Por causa dos baixos salários e das incertezas, os professores temporários dão aula em mais de uma escola, o que aumenta a sobrecarga de trabalho, diminui o tempo de dedicação para cada turma, dificulta a realização de cursos de formação e compromete inevitavelmente a qualidade do ensino. Com a substituição constante de um temporário por outro, a rotatividade de professores é altíssima, comprometendo a criação de vínculo com os alunos.
O Ministério da Educação (MEC) afirmou que ‘eventuais excessos devem ser acompanhados e fiscalizados em cada sistema de ensino (…), bem como pelos órgãos de controle externo, como Tribunais de Contas, Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas’. É fundamental que sejam tomadas medidas para melhorar as condições de trabalho e a estabilidade dos professores temporários, garantindo uma educação de qualidade para todos.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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