Ministério lista ações para fortalecer a formação docente, valorizar o magistério e incentivar a docência no País, incluindo valorização do docente, formação inicial, planos de cargo e carreira, remuneração, desenvolvimento profissional, condições de trabalho, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Base Nacional Curricular Comum.
No Brasil, o Dia do Professor é comemorado anualmente em 15 de outubro, conforme estabelecido pelo Decreto nº 52.682/1963. Essa data é um momento importante para refletir sobre a valorização dos professores, que desempenham um papel fundamental na formação de nossas crianças e jovens.
A atual gestão do Ministério da Educação (MEC) tem trabalhado arduamente para promover a valorização docente, oferecendo oportunidades de formação inicial e continuada, qualificação profissional e planos de cargo, carreira e remuneração. Além disso, o reconhecimento do trabalho dos professores é essencial para motivá-los a continuar se esforçando para oferecer uma educação de qualidade. O incentivo à qualificação profissional é fundamental para o sucesso dos professores e, consequentemente, para o sucesso dos alunos. É importante que continuemos a trabalhar juntos para promover a valorização dos professores e garantir que eles tenham as ferramentas necessárias para desempenhar seu papel com excelência.
Valorização Docente: Um Compromisso do MEC
O Ministério da Educação (MEC) está finalizando o desenho de um programa de valorização docente, que visa reconhecer e incentivar os professores brasileiros. De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, ‘será uma política de reconhecimento e com benefícios para professoras e professores do Brasil’. Esse programa é uma resposta às necessidades dos educadores, que são fundamentais para o desenvolvimento do país.
A educação básica conta com 2,4 milhões de docentes, sendo 1,9 milhão na rede pública e 565 mil na rede privada. Além disso, a educação superior tem 319.705 professores. O MEC oferece oportunidades de formação continuada para fortalecer o desenvolvimento profissional dos educadores, além de iniciativas para melhorar as condições de trabalho e a remuneração dos profissionais da educação.
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Reconhecimento e Incentivo
O MEC estabeleceu um reajuste de 14,9% no piso salarial dos professores, passando de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. Esse valor é calculado com base na comparação do valor aluno-ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos dois últimos anos. O valor aluno-ano é o valor mínimo estabelecido para repasse do Fundeb para cada matrícula de estudante na educação básica, por ano.
Além disso, o MEC promove 49 ações de formação de professores, em parceria com redes e sistemas de ensino e mais de 54 instituições de educação superior. Essas ações incluem cursos a distância, com ênfase na prática pedagógica e na Base Nacional Curricular Comum (BNCC), oferecidos no Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério da Educação (Avamec).
Qualificação e Desenvolvimento Profissional
O Avamec disponibiliza 385 cursos que qualificam a atuação dos profissionais que atuam nos contextos educativos brasileiros. Além disso, o MEC instituiu, em colaboração com entes federados, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), que compreende assessoria técnica, pedagógica e financeira para que redes e sistemas de ensino realizem a formação de professores.
Essas iniciativas visam valorizar os professores e melhorar a qualidade da educação no Brasil. O MEC está comprometido em reconhecer e incentivar os educadores, proporcionando-lhes oportunidades de formação e desenvolvimento profissional. A valorização docente é fundamental para o sucesso da educação brasileira.
Fonte: © MEC GOV.br
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