Advocacia-Geral da União celebrou 310 mil acordos em demandas previdenciárias no 1º semestre de 2024, em atuação contenciosa estratégica.
A Advocacia-Geral da União (AGU) alcançou um marco importante nos acordos previdenciários, com a celebração de 310 mil acordos em demandas previdenciárias apenas no primeiro semestre de 2024. Esse número reflete o compromisso da AGU em resolver conflitos de forma eficiente e justa.
Em comparação com o mesmo período no ano passado, houve um aumento de 60% nas negociações e conciliações, todas já homologadas na Justiça Federal. Esse crescimento é resultado do trabalho árduo da AGU em promover acordos que atendam às necessidades das partes envolvidas, garantindo a resolução de conflitos de forma rápida e eficaz. A busca por soluções consensuais é fundamental para a resolução de demandas previdenciárias.
Acordos Previdenciários: Um Salto de 60% em 2024
A Advocacia-Geral da União (AGU) alcançou um aumento significativo de 60% nos acordos previdenciários em 2024, graças ao acordo de cooperação técnica firmado em dezembro de 2023 entre o Conselho da Justiça Federal (CJF), a AGU, a Procuradoria-Geral Federal (PGF) e o Instituto Nacional do Seguro Social. Essa parceria institucional tem sido fundamental para o aprimoramento das entregas públicas à sociedade, como as conciliações que têm sido celebradas para viabilizar pagamentos como do Benefício de Prestação Continuada (BPC), aposentadorias rurais e pensões por morte.
Durante uma visita institucional à PGF, em Brasília, o secretário-geral do Conselho da Justiça Federal, Erivaldo Ribeiro dos Santos, o juiz federal auxiliar da Corregedoria, Otávio Henrique Martins Port, e sua equipe de gestão analisaram os resultados alcançados. Além disso, também foram discutidos outros temas relacionados à atuação contencioso estratégica da Procuradoria-Geral Federal na representação jurídica das autarquias e fundações públicas federais.
A procuradora-geral Federal, Adriana Maia Venturini, destacou a importância de firmar parcerias institucionais para alcançar objetivos comuns. ‘Temos trabalhado diuturnamente para reduzir a judicialização e acelerar as prestações sociais no Estado brasileiro. A aproximação com o CJF é bastante representativa, pois evidencia a conjugação de esforços para a obtenção desse objetivo comum’, ressaltou Venturini.
A reunião contou com a presença de outros representantes, incluindo a subprocuradora Federal de Contencioso da PGF, Renata Maria Periquito Pontes Cunha, a diretora da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso Previdenciário da PGF, Kedma Iara Ferreira, e o coordenador-geral de Contencioso Previdenciário da PGF, Elvis Gallera Garcia.
Negociações e Conciliações: Chaves para o Sucesso
As negociações e conciliações têm sido fundamentais para o sucesso dos acordos previdenciários. A AGU tem trabalhado arduamente para reduzir a judicialização e acelerar as prestações sociais no Estado brasileiro. A parceria com o CJF é um exemplo de como a conjugação de esforços pode levar a resultados significativos.
A procuradora-geral Federal, Adriana Maia Venturini, enfatizou a importância de firmar parcerias institucionais para alcançar objetivos comuns. ‘A aproximação com o CJF é bastante representativa, pois evidencia a conjugação de esforços para a obtenção desse objetivo comum’, ressaltou Venturini.
Com informações da assessoria de imprensa do Advocacia Geral da União.
Fonte: © Conjur
Comentários sobre este artigo