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A Advocacia-Geral da União realiza nesta segunda-feira, 6, a formação de um time exclusivo para fornecer assistência legal ao escritório do Governo Federal responsável por acompanhar as consequências das enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul recentemente.
Essa instituição jurídica está empenhada em garantir a efetividade das ações governamentais diante de situações de emergência. A Advocacia-Geral da União é essencial para assegurar a defesa dos interesses da União, promovendo o bem-estar da sociedade.
Equipe da Advocacia-Geral da União atua em apoio ao RS
A Advocacia-Geral da União desempenha um papel fundamental em momentos de crise, como o enfrentado pelo Rio Grande do Sul devido às intensas chuvas. Composta por membros de carreiras jurídicas da instituição, a equipe coordenada pela advogada da União, Mônica Casartelli, tem como missão adotar medidas jurídicas que impactam na recuperação do estado e auxiliam a população afetada nesse período de calamidade pública.
O grupo especial formado terá diversas atribuições que vão desde o assessoramento jurídico ao escritório do Governo Federal e ministros de Estado até o acompanhamento de demandas extrajudiciais e judiciais relacionadas às emergências e políticas públicas de reconstrução das cidades atingidas. Além disso, promoverá a interlocução institucional com as entidades da administração pública direta e indireta.
Suporte jurídico e articulação institucional
A AGU está empenhada em oferecer uma rápida resposta às demandas de assessoramento jurídico de alta complexidade ligadas a essa emergência no Rio Grande do Sul. A criação desse grupo especial visa garantir a efetividade das ações do Governo Federal em resposta aos efeitos das enchentes no estado.
Entre as prioridades do grupo especial estão a articulação entre diversos órgãos jurídicos, como procuradorias de municípios gaúchos, consultorias jurídicas de ministérios e escritório do Governo Federal, além da identificação de medidas e ações jurídicas necessárias para enfrentar a crise e apoiar o estado e os municípios afetados.
Coordenação das atividades em Porto Alegre
O grupo especial da AGU iniciará suas atividades simultaneamente à instalação de um espaço físico em Porto Alegre, onde serão centralizadas as informações sobre as ações Federais de apoio ao estado e coordenadas as atividades dos diversos órgãos públicos envolvidos. Essa coordenação é essencial para garantir uma atuação eficaz e coordenada em prol da reconstrução e assistência às comunidades afetadas.
De acordo com a secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a força-tarefa federal conta com a participação de 17 ministérios e órgãos como PRF, Conab, Dnit e Forças Armadas, demonstrando a abrangência e a seriedade com que o governo está lidando com a situação.
Campanha de arrecadação e apoio financeiro
Além do suporte jurídico, a AGU também está engajada em apoiar a campanha do governo do Estado do Rio Grande do Sul para arrecadar fundos e auxiliar as vítimas das enchentes. A contribuição é possível por meio do PIX criado pelo governo do RS, garantindo a segurança e transparência no envio das doações. Todo o processo será auditado para assegurar a destinação correta dos recursos.
PIX para a conta SOS Rio Grande do Sul: CNPJ 92.958.800/0001-38; Banco: Banco do Estado do Rio Grande do Sul. Essa iniciativa demonstra a importância da solidariedade e cooperação de todos nesse momento desafiador, onde a união de esforços se torna essencial para a reconstrução e recuperação do Rio Grande do Sul.
Fonte: © Migalhas
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