Advogado destaca que policiais devem informar direito ao silêncio aos acusados em abordagens.
‘Magistrados e promotores abusam por conivência dos advogados.’ Essa é a visão do doutor Ruy Arruda, advogado criminalista que debateu com juiz que presidia uma audiência de custódia, pois o magistrado não realizou o ‘aviso de Miranda’: advertência aos acusados para informá-los de que possuem o direito de permanecer em silêncio.
No segundo parágrafo, o causídico ressaltou a importância da atuação ética dos profissionais do direito em garantir os direitos fundamentais dos cidadãos. A presença do advogado é essencial para assegurar a justiça e equidade no sistema jurídico, evitando abusos e garantindo um julgamento justo para todos os envolvidos.
Advogado: defensor de direitos e da justiça
Em uma recente entrevista ao Migalhas, o causídico, conhecido por sua atuação como ativista social em casos de abuso de autoridade, ressaltou a importância do direito ao silêncio. Ele destacou que questões relacionadas a esse direito têm sido tema de diversas ações nas Cortes Superiores, enfatizando que até mesmo policiais devem estar cientes dessa prerrogativa durante suas abordagens.
O papel do advogado na garantia dos direitos individuais
Durante a entrevista, o advogado fez questão de salientar a relevância desse tema, afirmando que é fundamental para os advogados cobrarem a observância do direito ao silêncio. Além disso, ele mencionou a necessidade de uma postura ativa por parte dos profissionais da área jurídica para assegurar que os direitos de seus clientes sejam respeitados.
A importância da atuação do advogado em audiências de custódia
Um episódio recente envolvendo o advogado em uma audiência de custódia ilustra a relevância de sua atuação. Durante o procedimento, o advogado alertou o juiz sobre a falta de informação acerca do direito ao silêncio, evidenciando a importância de respeitar as garantias individuais dos acusados.
O papel do Ministério Público e a atuação do advogado
O advogado também fez críticas à postura do Ministério Público em relação ao direito ao silêncio. Ele mencionou um caso em que o promotor, mesmo alertado sobre a falta de informação, permaneceu inerte. Para o advogado, é fundamental que o MP atue como fiscal da lei e respeite as prerrogativas dos advogados em defesa de seus clientes.
A importância da postura firme do advogado na defesa dos direitos individuais
Ressaltando a importância de uma postura firme na defesa dos direitos individuais, o advogado destacou a necessidade de não se calar diante de situações que possam prejudicar os clientes. Ele enfatizou que, mesmo enfrentando desafios e eventuais desrespeitos às suas prerrogativas, o objetivo principal é garantir a liberdade e a justiça para aqueles que representa.
Fonte: © Migalhas
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