Judiciário do Rio reconstrói situação do Foro Central I e II. Prazos correm na nuvem, imagens do Arquivo.
A situação do Rio Grande do Sul continua delicada. O Estado começa a semana com a previsão de mais chuvas e tempestades. Enquanto isso, o Judiciário busca maneiras de se reerguer. Em registros do Acervo judicial de Porto Alegre, é perceptível que processos, possivelmente processos físicos arquivados no local, foram afetados.
Diante desse cenário, é fundamental que os procedimentos de recuperação sejam ágeis e eficazes. As ações tomadas para restaurar os documentos danificados serão cruciais para a continuidade dos trabalhos judiciais. A comunidade jurídica local está unida para garantir que os impactos dessas adversidades sejam minimizados o mais rápido possível.
Processos judiciais do Rio Grande do Sul após a inundação
Após a situação de emergência causada pela cheia, o Arquivo judicial de Porto Alegre se viu com seus documentos e processos espalhados pelo chão, uma imagem desoladora do impacto das águas. As ações judiciais do Foro Central I foram duramente afetadas, enquanto no Foro Central II, as equipes estão empenhadas na recuperação dos procedimentos afetados. A cena das equipes trabalhando incansavelmente para a limpeza do local é um reflexo da determinação em restaurar a normalidade.
Enquanto a situação se normaliza, parte do data center foi realocada e está sendo mantida por geradores a óleo diesel, transportados por barcos devido à falta de energia elétrica por vários dias. A comunicação do Tribunal está investigando a situação dos processos físicos, enquanto o sistema Themis permanece inoperante, dificultando a identificação dos processos digitalizados.
A reestruturação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul é uma prioridade, com o restabelecimento da energia elétrica sendo uma das principais metas para permitir o avanço das ações de limpeza e reorganização. A instalação de geradores é parte desse esforço, visando a recuperação do acesso ao prédio em até 90 dias, prazo semelhante ao estimado para o Foro Central I, também impactado pela inundação.
Enquanto a parte física é recuperada, a migração do sistema para a nuvem é uma ação crucial para garantir a segurança e a capacidade de armazenamento dos processos judiciais. A equipe de tecnologia do TJ agiu rapidamente para implementar essa mudança, originalmente planejada para seis meses, em um curto espaço de tempo devido às circunstâncias.
O retorno dos prazos processuais no Rio Grande do Sul será gradual, a partir do dia 3 de junho, conforme estabelecido em ato conjunto assinado pelo presidente do TJ/RS e pela Corregedora-Geral da Justiça. A suspensão dos prazos em comarcas afetadas por desastres naturais é uma medida de flexibilidade diante das dificuldades enfrentadas, com a possibilidade de realizar audiências virtuais em situações urgentes.
A retomada das atividades judiciais demandará um esforço conjunto das unidades jurisdicionais, impulsionando os processos paralisados de forma gradual. Nas turmas recursais, a limitação das sessões durante junho e julho de 2024 visa garantir a continuidade das atividades de forma organizada e eficiente.
Fonte: © Migalhas
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