Governo amplia oferta de cuidados paliativos com equipe multidisciplinar na rede pública de Saúde.
O Ministério da Saúde está comprometido em expandir os cuidados paliativos no Sistema Único de Saúde (SUS), com um investimento significativo de R$ 887 milhões. A ministra Nísia Trindade anunciou, em Brasília, na quinta-feira (23), que esses recursos serão fundamentais para fortalecer a oferta de cuidados paliativos em todo o país, promovendo uma abordagem mais humanizada e qualificada para pacientes em situações delicadas.
Além disso, a implementação desses recursos permitirá não apenas a formação e atuação de 1.321 equipes multidisciplinares, mas também irá fortalecer os cuidados de apoio e os cuidados paliativos de longa duração. Essa iniciativa reforça o compromisso do governo em oferecer suporte integral a pacientes em cuidados terminais, garantindo conforto e qualidade de vida em todas as fases do tratamento.
Cuidados Paliativos: Estratégias para Ampliação da Oferta na Rede Pública de Saúde
As estratégias visando a ampliação da oferta de cuidados paliativos na rede pública de Saúde baseiam-se em uma política específica aprovada em dezembro de 2023 pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), composta pelo Ministério da Saúde, secretarias estaduais de Saúde e secretarias municipais de Saúde. Essa política de cuidados paliativos não se restringe apenas à questão de terminalidade, mas também abrange as pessoas que enfrentam sofrimentos devido a doenças crônicas graves.
A ministra ressalta que essa política está relacionada a um amplo conjunto de problemas de saúde que demandam tais cuidados, que incluem os cuidados de apoio, cuidados palliativos de longa duração e cuidados terminais. Ela destaca a importância desses cuidados na humanização e na garantia da melhor qualidade de vida, afirmando que é essencial proporcionar condições para que as pessoas possam ‘nascer, crescer, viver e também, no momento de finalização da vida, também morrer bem’.
Para a efetivação desses cuidados paliativos, equipes multidisciplinares serão vinculadas às secretarias estaduais e municipais de Saúde. Em cada macrorregião com 500 mil habitantes, será estabelecida uma equipe matricial responsável por prestar atendimento aos pacientes, oferecer suporte e capacitar equipes assistenciais de cuidados paliativos. Além disso, uma equipe assistencial será designada para cada 400 leitos do SUS, totalizando a formação de 836 equipes assistenciais e 485 equipes matriciais.
Essas equipes serão compostas por profissionais como médicos clínicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, psicólogos e assistentes sociais, visando garantir um cuidado abrangente e de qualidade. Os custos mensais para manutenção dessas equipes estão estimados em R$ 44,2 mil para as equipes assistenciais e R$ 65 mil para as equipes matriciais. Em casos em que houver médicos pediatras integrando a equipe matricial, o Ministério da Saúde disponibilizará um acréscimo de 20% nos recursos, totalizando um investimento mensal de R$ 78 mil.
A ministra enfatiza que a implementação dessa estratégia ocorrerá progressivamente ao longo do ano, com financiamento gradual conforme os planos apresentados pelas secretarias de saúde. A oferta de cuidados paliativos busca atender às necessidades dos pacientes e familiares, aliviando o sofrimento e tratando os sintomas físicos, psicossociais e espirituais, conforme definido pela Biblioteca Virtual de Saúde.
Fonte: @ Agencia Brasil
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