No primeiro trimestre, 2,9 mi celulares vendidos não tinham homologação necessária, indicando necessidade de fiscalização mais rigorosa na comercialização.
A Anatel divulgou, na última sexta-feira (21), um conjunto de ações rigorosas para combater a venda de smartphones não autorizados no Brasil, conforme informado no ‘Diário Oficial da União’.
No segundo parágrafo, a Agência Nacional de Telecomunicações reforçou a importância de garantir a qualidade e a segurança dos dispositivos móveis comercializados no país, visando proteger os consumidores e a integridade das redes de telecomunicações.
Anatel: Medida Rigorosa Contra Comercialização de Celulares Não Homologados
A Agência Nacional de Telecomunicações, Anatel, tomou uma medida rigorosa em resposta ao aumento significativo das vendas de aparelhos sem certificação, que atualmente representam cerca de 25% do mercado nacional.📲 Essa iniciativa surge para garantir a segurança cibernética e física dos consumidores, bem como proteger as redes de telecomunicação.
Dados do primeiro trimestre deste ano revelam que, dos 11,4 milhões de smartphones vendidos, 2,9 milhões não possuíam a homologação necessária. Em vista disso, a Anatel estabeleceu novas diretrizes para empresas que comercializam celulares via plataformas online, visando coibir a entrada ilegal de aparelhos no país.
As novas regras obrigam que os vendedores incluam o número de homologação dos aparelhos nos anúncios e verifiquem a correspondência desses códigos com a base de dados da Anatel. Celulares que não seguirem essas normas deverão ser removidos das plataformas de venda, evitando a comercialização de produtos não homologados.
Para garantir a aplicação dessas medidas, a Anatel implementou um sistema de fiscalização específico para monitorar anúncios de aparelhos irregulares. Empresas que não se adequarem às novas regras no prazo de 15 dias estarão sujeitas a multas diárias de R$ 200 mil, podendo chegar a R$ 6 milhões, além do possível bloqueio das plataformas infratoras.
Carlos Baigorri, presidente da Anatel, destacou a importância dessas medidas para evitar interferências nas redes, riscos de segurança cibernética e garantir a segurança física dos consumidores. Ele ressaltou os perigos dos celulares não homologados, que podem apresentar problemas como superaquecimento, explosão de baterias e instalação de softwares maliciosos.
Além disso, por não terem representantes oficiais no Brasil, esses produtos não oferecem garantia aos consumidores, tornando a compra de celulares não homologados uma prática arriscada. A Anatel reforça a necessidade de seguir as diretrizes estabelecidas para a comercialização de celulares, visando a segurança e a qualidade dos produtos oferecidos no mercado nacional.
Fonte: @ JC Concursos
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