A agência combate a transmissão ilegal de conteúdo audiovisual, incluindo eventos esportivos ao vivo, no mercado, como parte de sua nova competência.
A Ancine está desenvolvendo soluções inovadoras para combater a pirataria no setor audiovisual. A agência trabalha arduamente para proteger os direitos autorais e garantir que os criadores de conteúdo sejam remunerados justamente. Nos próximos meses, a Ancine lançará dois projetos-pilotos que visam bloquear o sinal pirata em transmissões de audiovisual e de eventos esportivos ao vivo.
Esses projetos-pilotos são uma resposta à crescente demanda por soluções eficazes contra a pirataria no Brasil. A Ancine, como Agência Nacional do Cinema, tem um papel fundamental na regulamentação e fiscalização do setor. Com esses novos sistemas, a agência espera reduzir significativamente a pirataria e promover um mercado mais justo e sustentável para a indústria cinematográfica e esportiva. A Ancine também está trabalhando em parceria com outras entidades para garantir a eficácia dessas soluções.
A Ancine e a Nova Competência
A Ancine, Agência Nacional do Cinema, está trabalhando em dois projetos-pilotos para combater a transmissão ilegal de conteúdo audiovisual e esportivo ao vivo. Esses projetos fazem parte da nova competência da agência, que foi ampliada após uma lei publicada em janeiro. A Ancine pretende realizar esses projetos no segundo semestre deste ano, com o objetivo de contribuir com elementos e subsídios para a normatização da nova competência.
A Ancine, agência responsável por regular o mercado audiovisual no Brasil, está enfrentando desafios tecnológicos e um novo ambiente regulatório. Por isso, os projetos-pilotos serão acompanhados e articulados pelos órgãos e entidades de governo com atribuição nos meios digitais. O objetivo é garantir que a Ancine possa combater eficazmente a transmissão ilegal de conteúdo e proteger os direitos dos criadores de conteúdo.
O Impacto do Mercado Ilegal
O mercado ilegal é um problema grave no Brasil, e a Ancine está trabalhando para combater essa prática. De acordo com um levantamento de entidades do setor da indústria, o Brasil registrou em 2022 um prejuízo total de R$ 453,5 bilhões com o mercado ilegal. Esse montante inclui prejuízos com contrabando, pirataria, roubo, fraude fiscal, sonegação de impostos e furto de serviços públicos.
O estudo, chamado ‘Brasil Ilegal em Números’, foi produzido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelas federações estaduais das indústrias de São Paulo (Fiesp) e do Rio de Janeiro (Firjan). Os principais impactos do mercado ilegal incluem ao menos 15 setores da economia afetados diretamente, cerca de 370 mil postos de trabalho que deixaram de ser gerados nesses setores, R$ 136 bilhões que deixaram de ser arrecadados em impostos, R$ 6,3 bilhões que deixaram de ser arrecadados com os ‘gatos’ de energia e R$ 14 bilhões que deixaram de ser arrecadados com as ligações clandestinas de água.
A Ancine está trabalhando para combater o mercado ilegal e proteger os direitos dos criadores de conteúdo. Com a realização dos projetos-pilotos, a agência espera contribuir para a normatização da nova competência e garantir que o mercado audiovisual seja mais justo e transparente.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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