Antecipação: adiantamento de 15 dias em recursos, Parcelas mensais de Assistência Financeira Complementar (AFC) da Previdência Social Nacional. Este benefício inclui Enfermagem do InvestSUS e ajuda de Entes federativos do país, como Piso do Investidor SUS. (Antecipation: 15-day advance of monthly Assistência Financeira Complementar resources, covering Enfermagem from InvestSUS and aid from federal Entities, including Piso do Investidor SUS.)
O estado do Rio Grande do Sul e 418 municípios receberão antecipadamente R$ 30 milhões para garantir a valorização dos profissionais da enfermagem, visando fortalecer a Saúde. O repasse adiantado dos recursos está estabelecido na Portaria nº 3.793/2024, divulgada pelo Ministério da Saúde em uma edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (10).
Na Saúde pública gaúcha, a antecipação dos recursos para o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem representa um avanço significativo. A medida contribui diretamente para a melhoria da Saúde pública brasileira, demonstrando o compromisso do governo com a valorização desses profissionais essenciais. A valorização dos profissionais da enfermagem é fundamental para garantir uma Saúde de qualidade para toda a população.
Saúde: Antecipação de recursos para a Saúde Pública Brasileira
De acordo com informações do governo federal, a antecipação de recursos representa um adiantamento de aproximadamente 15 dias em comparação ao previsto inicialmente. O empenho e o repasse do Fundo Nacional de Saúde (FNS) estão previstos para ocorrer até sexta-feira (17). Esses recursos já estavam programados em parcelas mensais da Assistência Financeira Complementar (AFC), que foi estabelecida para garantir que estados, municípios, Distrito Federal, entidades filantrópicas e prestadores de serviços contratualizados que atendam, no mínimo, 60% dos pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) cumpram o Piso Nacional da Enfermagem.
Saúde: InvestSUS e a Saúde Pública Gaúcha
Os municípios do Rio Grande do Sul que não foram inicialmente contemplados por essa portaria terão a oportunidade de inserir seus dados no InvestSUS até o dia 21 de maio. Isso possibilitará que sejam incluídos no repasse, que geralmente é realizado até o último dia útil do mês de referência. Essa oportunidade se estende a todos os entes federativos do país, desde que estejam em conformidade com a legislação vigente, conforme destacado pelo Ministério da Saúde. A medida beneficiará, em um primeiro momento, 418 cidades gaúchas, dentro de um universo de 497 municípios do estado. Até o momento, 79 municípios ainda não solicitaram essa assistência.
Fonte: @ Agencia Brasil
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