Videoconferência em 17/9 destaca eixos da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola, abordando Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Relações Étnico-Raciais.
A Educação é um direito fundamental no Brasil, e o Ministério da Educação (MEC) está comprometido em garantir que todos tenham acesso a uma educação de qualidade. Por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), o MEC está trabalhando para promover a Educação em todo o país.
No dia 17 de setembro, o MEC apresentará a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), que visa promover a Instrução e o Aprendizado de maneira inclusiva e respeitosa às diversidades étnico-raciais. Essa política é um importante passo para garantir que a Educação seja acessível e de qualidade para todos, independentemente da origem ou cor da pele. A educação é o caminho para um futuro mais justo e igualitário.
Educação: Uma Nova Abordagem para a Equidade Racial
A transmissão da videoconferência sobre a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) acontecerá das 15h às 17h, por meio do canal do Ministério da Educação (MEC) no YouTube e do Conviva Educação, canal da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Essa iniciativa visa promover a Educação Continuada e a Alfabetização de Jovens, abordando temas relevantes para a Educação Escolar Quilombola.
A videoconferência é direcionada a gestores e secretários estaduais e municipais de Educação, bem como a representantes das regionais de Ensino, com foco naqueles envolvidos com as pautas de Educação para as Relações Étnico-Raciais (Erer) e Educação Escolar Quilombola (EEQ). O evento destacará os eixos estruturantes da política, as ações e entregas planejadas, o público-alvo e outras informações relevantes. Além disso, serão abordadas atividades da Pneerq já em execução, especialmente no eixo de governança, que inclui o Manual de Governança, a seleção de bolsistas e o pagamento de bolsas.
Objetivos da Política Nacional de Equidade
A Pneerq, criada pela Portaria nº 470/2024, objetiva implementar ações e programas educacionais destinados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de Ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola. O público-alvo é formado por gestores, professores, funcionários, alunos, abrangendo toda a comunidade escolar. São compromissos da Política: estruturar um sistema de metas e monitoramento; assegurar a implementação do art.26-A da Lei nº 9.394/1996; formar profissionais da Educação para gestão e docência no âmbito da Erer e da EEQ; induzir a construção de capacidades institucionais para a condução das políticas de Erer e EEQ nos entes federados; reconhecer avanços institucionais de práticas educacionais antirracistas; contribuir para a superação das desigualdades étnico-raciais na Educação brasileira; consolidar a modalidade EEQ, com implementação das Diretrizes Nacionais; e implementar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas (públicas e privadas) e nas instituições de Educação superior.
A Secretaria de Educação estará presente no evento, respondendo a dúvidas ao final da transmissão, coletadas no chat da transmissão. Essa é uma oportunidade para que os gestores e profissionais da Educação possam se informar e se envolver na implementação da Pneerq, promovendo a Educação de qualidade e a equidade racial em todo o país.
Fonte: © MEC GOV.br
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