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Arthur Lira (PP), determinou, nesta quarta-feira (22), a inclusão de Célia Xakriabá como integrante da comissão. A formação de uma comissão externa da Câmara dos Deputados para examinar a crise humanitária na Terra Yanomami gerou revolta entre os povos indígenas.
A comissão, liderada por Célia Xakriabá, investigará de perto a situação na Terra Yanomami. A atuação da comissão será fundamental para esclarecer os desafios enfrentados pela comunidade indígena e buscar soluções eficazes para a crise humanitária em questão.
Comissão investigará repúdio à demarcação de terras indígenas
Segundo a nota de repúdio divulgada recentemente por diversas entidades que representam os povos da região, os deputados originalmente indicados são contra a demarcação de terras e defendem pautas que atacam os direitos das populações indígenas. Diante da mobilização, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), decidiu, nesta quarta-feira (22), incluir Célia Xakriabá (PSOL) como membro da comissão. Maior terra indígena do Brasil: conheça os povos Yanomami.
Com a nova nomeação, serão 16 integrantes na comissão que investigará o repúdio à demarcação de terras indígenas. Fui a primeira parlamentar a visitar o território em 2023 para acompanhar a gravíssima crise, causada pelo aumento de 54% do garimpo ilegal e pelo genocídio incentivado pelo governo [Jair] Bolsonaro. Seria, no mínimo, ilógico que eu não fizesse parte da comissão, manifestou Célia Xacriabá nas redes sociais.
Notícias relacionadas sobre a crise humanitária dos povos indígenas indicam que o garimpo e a malária ainda assolam os yanomamis. Um estudo da Fiocruz aponta que yanomamis de 9 aldeias estão contaminados por mercúrio, o que evidencia os riscos enfrentados por essas populações. O mercúrio proveniente do garimpo contamina yanomamis em 9 comunidades, agravando a situação humanitária já delicada.
A comissão externa, criada por ato da presidência da Câmara dos Deputados em 13 de maio, tem como objetivo acompanhar as autoridades competentes na investigação e apuração da crise humanitária dos yanomamis. Sob coordenação da deputada Coronel Fernanda (PL), a comissão realizará sua primeira reunião no dia 5 de julho para aprovar o plano de trabalho. Além de Célia Xacriabá, outra indígena participará dos trabalhos, Silvia Waiapi (PL), que foi secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde durante o governo de Jair Bolsonaro.
Manifestamos nosso repúdio e indignação por mais uma ação truculenta da Câmara dos Deputados, que pretende utilizar a dor e a morte do povo Yanomami e Ye’kwana para objetivos simulados de disputas políticas e de defesa do garimpo e da mineração em territórios indígenas, diz o texto divulgado por quatro entidades. Outras 78 organizações sociais subscreveram a nota de repúdio.
Todos os 15 parlamentares designados inicialmente votaram a favor da tese do Marco Temporal, que limita os direitos dos povos indígenas à demarcação de terras. O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, conta com sete integrantes na comissão, enquanto os demais são do União Brasil, MDB e Republicanos. Apesar de considerada inconstitucional pelo STF em setembro de 2023, a tese do Marco Temporal foi aprovada no Congresso e promulgada como Lei Federal 14.701/2023 após a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Fonte: @ Nos
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