O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, tem papel diferenciado no protagonismo do Supremo Tribunal Federal em questões mais decisivas da Constituição brasileira.
Via @estadao | O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que, devido à estrutura da Constituição, a Corte inevitavelmente desagradará a alguns. De acordo com o ministro, a Carta Magna retira questões da esfera política e as encaminha para o Judiciário. ‘Um tribunal como o Supremo Tribunal Federal, no contexto brasileiro, certamente desagradará a uma parcela significativa da população’, ressaltou Barroso.
Barroso enfatizou que o Tribunal Federal tem a responsabilidade de interpretar a Constituição de forma imparcial e garantir a sua aplicação. Para ele, o Supremo deve agir de acordo com a lei e os princípios constitucionais, mesmo que isso gere discordâncias. ‘A missão do Supremo Tribunal Federal é assegurar a supremacia da Constituição e proteger os direitos fundamentais dos cidadãos’, destacou o presidente da Corte.
Supremo Tribunal Federal e seu papel diferenciado na instituição brasileira
Por conta do arranjo institucional brasileiro, o Supremo Tribunal Federal ganha um certo protagonismo, sendo responsável por decidir e arbitrar as questões mais decisivas da sociedade brasileira. Segundo Luís Roberto Barroso, presidente do STF, os constituintes de 1988 atribuíram ao Judiciário a guarda de diversos temas, tais como seguridade social, tributação, educação, saúde, orçamento, finanças, proteção ambiental, proteção às comunidades indígenas, crianças, adolescentes, idosos, famílias e o papel do Estado na economia.
O protagonismo do Supremo Tribunal Federal e as questões mais decisivas da sociedade brasileira
Barroso destaca a amplitude das decisões do STF, que vão desde questões como importação de pneus até pesquisas com células-tronco embrionárias, passando por uniões homoafetivas, mudanças climáticas, conflitos tributários e queima da palha da cana. O ministro ressalta que o Supremo está constantemente desagradando setores poderosos da vida nacional, devido à relevância das questões que julga.
O papel do Supremo Tribunal Federal nas decisões mais importantes da sociedade brasileira
Barroso enfatiza que, ao decidir questões tributárias, o STF enfrenta críticas tanto do governo quanto de tributaristas. Além disso, ao favorecer comunidades indígenas, a bancada ruralista se opõe às decisões do Tribunal. Diante desse cenário, Barroso conclui que é impossível medir a importância do STF por meio de pesquisas de opinião pública, dada a complexidade e sensibilidade dos temas que julga.
Fonte: © Direto News
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