Projeto aprovado no Senado vai para sanção presidencial, visando identificar e atender às necessidades de pessoas com deficiência visual e auditiva.
O Senado aprovou hoje, em plenário, o projeto de lei que estabelece a utilização de cores distintas nas bengalas para identificar os diferentes graus de deficiência visual dos usuários. Essa medida visa aprimorar a orientação dos suportes oferecidos aos indivíduos com essa categoria de deficiência e contribuir para combater o preconceito gerado pela falta de entendimento da sociedade em relação a isso. De acordo com a proposta, a cor branca será designada para pessoas cegas, a verde para indivíduos com baixa visão ou visão subnormal, e a vermelha e branca para aqueles com surdezcegas.
Essa iniciativa é fundamental para garantir uma maior inclusão e acessibilidade para as pessoas com deficiência visual grau baixo e surdezcolobo. A partir da implementação dessas mudanças, será possível promover uma sociedade mais consciente e acolhedora, que reconhece e respeita as diferentes necessidades e realidades das pessoas com deficiências. É importante que a sociedade como um todo se sensibilize e se engaje nesse processo de inclusão, visando construir um ambiente mais igualitário e solidário para todos.
Projeto de Lei para Fornecimento de Bengala Longa para Deficiência Visual
O projeto em questão visa garantir que o Sistema Único de Saúde (SUS) forneça a bengala longa na coloração desejada pelos usuários, levando em consideração a percepção individual de cada um. A importância desse dispositivo para pessoas com deficiência visual, seja ela de baixa visão, surdocegas, deficiência visual grau baixo, ou surdezcolobo, é fundamental para sua mobilidade e autonomia.
A avaliação da cegueira, da baixa visão ou da surdocegueira deve ser realizada de forma biopsicossocial, envolvendo uma equipe multiprofissional e interdisciplinar. Essa abordagem garante uma análise completa das necessidades do indivíduo, identificando os diferentes graus de deficiência visual e proporcionando o suporte adequado para cada caso.
É importante ressaltar que o texto referente a esse projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa medida representa um avanço significativo na garantia dos direitos das pessoas com deficiência, promovendo a inclusão e o acesso a recursos essenciais para sua qualidade de vida.
Além disso, o Senado aprovou a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa, com o intuito de combater a violência contra idosos e implementar políticas públicas que visem o bem-estar dessa parcela da população. A atenção às questões relacionadas à deficiência, em seus diferentes aspectos, é essencial para a construção de uma sociedade mais inclusiva e igualitária.
Fonte: @ CNN Brasil
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