Professor Vitalino Canas fala à CNN sobre o Brasil pós-8 de janeiro, abordando julgamentos de temas polêmicos como aborto e porte de drogas.
As organizações estão enfrentando desafios, porém têm demonstrado ser resilientes diante do crescimento do radicalismo, fortalecendo a habilidade da democracia de se proteger de ameaças e responder a elas.
Essas entidades estão se mostrando resistentes diante das adversidades, mostrando-se robustas frente às pressões externas e internas, garantindo a continuidade de suas operações de forma eficaz.
Reflexões sobre a Democracia Resiliente
A afirmação do professor de Direito Constitucional da Universidade de Lisboa ressoa fortemente em meio aos desafios atuais. Em uma entrevista à CNN, o jurista, advogado e ex-deputado em Portugal traz à tona uma visão externa sobre o Brasil pós-atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Ele também analisa o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) nesse jogo complexo de forças entre os Poderes.
Presidente do Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe), Canas mantém um olhar atento sobre o cenário brasileiro. Como autor da lei que reformulou a política antidrogas em seu país, ele avaliou minuciosamente os impactos da recente decisão do STF sobre a descriminalização da maconha.
Em Portugal, o medo inicial em relação à descriminalização não se concretizou, pelo contrário, houve uma redução no consumo. Essa experiência pode servir de inspiração para o Brasil, mostrando que a mudança é possível quando feita de forma resiliente.
No âmbito da despenalização do aborto, Canas destaca a importância do diálogo progressivo em vez de conflitos de forças opostas. Ele ressalta a necessidade de construir consensos para avançar de forma robusta e resistente.
O jurista também aborda os impactos do atentado contra o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e as declarações recentes do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. Esses eventos ressaltam a necessidade de uma democracia resiliente que saiba lidar com desafios e ameaças de forma eficaz.
O Poder Judiciário tem assumido um papel cada vez mais central no equilíbrio de forças entre os Poderes, sendo alvo de críticas por sua atuação. Essa escalada de protagonismo judicial remonta a debates históricos sobre a fiscalização de constitucionalidade, como nos primórdios da Suprema Corte norte-americana.
No contexto brasileiro, a Constituição Federal de 1988, emendada mais de 130 vezes, confere ao STF uma margem ampla de atuação, o que gera debates e questionamentos sobre o papel do Legislativo e do próprio tribunal constitucional. Essa dinâmica paradoxal evidencia a complexidade da democracia em um contexto de constantes mudanças e desafios.
Diante desse cenário, a ideia de uma ‘democracia militante’ surge como um chamado à ação para combater retrocessos e fortalecer os pilares democráticos. É fundamental que a sociedade civil e as instituições se unam em prol de uma democracia resiliente, capaz de enfrentar os desafios do presente e do futuro com determinação e coragem.
Fonte: @ CNN Brasil
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