Lula, Pacheco e Lira concordam que incêndios florestais são crimes ambientais e defendem aumento de penas. Os Três Poderes devem tomar medidas legislativas.
Os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Senado, Rodrigo Pacheco; e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, concordam que a onda de incêndios florestais que assola o país é resultado de crimes ambientais. Esses incêndios não apenas destróem a biodiversidade, mas também afetam a saúde pública e a economia local.
É fundamental que sejam tomadas medidas eficazes para combater esses crimes ecológicos, que não apenas prejudicam o meio ambiente, mas também a sociedade como um todo. Além disso, é importante que sejam investigadas as causas desses incêndios e que os responsáveis sejam punidos por esses delitos ambientais. A prevenção e a fiscalização são fundamentais para evitar que essas infrações ambientais continuem a ocorrer e para proteger o patrimônio natural do país. A proteção do meio ambiente é uma responsabilidade de todos.
Crimes Ambientais: Uma Questão de Segurança Nacional
Em uma reunião realizada na terça-feira (17), os chefes dos Três Poderes discutiram medidas para enfrentar a crise climática e abordaram a possibilidade de aumentar as penas para os criminosos ambientais. O presidente da República, Lula, expressou sua preocupação com a onda de incêndios florestais e sugeriu que há uma coordenação criminosa por trás desses atos. ‘Não se pode acusar, mas há suspeita [de crime], há’, declarou Lula. ‘O dado concreto é que, para mim, parece muita anormalidade.’
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também acredita que há uma orquestração criminosa por trás dos incêndios. ‘É muito evidente que, diante desse contexto, a quantidade de focos [de incêndios], há, sim, uma orquestração, mais ou menos organizada, que pretende incendiar o Brasil’, declarou. Já o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, considera que há uma influência criminosa na onda de incêndios. ‘Estamos enfrentando um problema iminente de organizações criminosas, inclusive no atear fogo’, afirmou.
Aumento de Pena para Crimes Ambientais
O aumento de penas para crimes ambientais foi um dos temas discutidos na reunião. O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, está discutindo com a Advocacia-Geral da União (AGU) uma proposta para aumentar as penas para incêndios florestais, que atualmente são mais brandas do que as de um incêndio comum. ‘No incêndio normal, a penalidade é de três a seis anos e, no incêndio florestal, um crime ambiental, é de dois a quatro anos. Então o que se vai buscar é pelo menos igualar’, explicou.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, também defendeu que o Congresso discuta o aumento de penas para crimes ambientais. ‘No incêndio normal, a penalidade é de três a seis anos e no incêndio florestal, um crime ambiental, é de dois a quatro anos. Então, o que se vai buscar é pelo menos igualar’, disse.
Medidas Legislativas para Combater Crimes Ecológicos
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, considera que o Congresso pode debater os crimes previstos em lei para identificar as possibilidades de elevar a pena. ‘Uma coisa é ter fogo em um hectare, outra coisa é ter fogo alastrado por um parque florestal que atinge vilas, comunidades’, comentou. Pacheco também recomendou equilíbrio nas discussões para evitar ‘populismo legislativo’.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, pediu que medidas que precisem de votação no Congresso não sejam confundidas com questões ideológicas. ‘Não faltará vontade política da Câmara, mas alguns temas acho que têm que vir bem explicados, para que não tenha reação adversa a uma tratativa que fuja de alguns pensamentos mais ou menos ideológicos com relação ao cerne da questão’, disse.
Infrações Ambientais e Delitos Ambientais
A reunião também abordou a necessidade de combater as infrações ambientais e delitos ambientais. O presidente da República, Lula, enfatizou a importância de proteger o meio ambiente e combater os crimes ambientais. ‘Não se pode permitir que os criminosos ambientais continuem a destruir o nosso patrimônio natural’, declarou.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também destacou a importância de combater os crimes ecológicos e delitos ambientais. ‘É fundamental que tomemos medidas para proteger o meio ambiente e combater os crimes ambientais’, disse.
Fonte: @ Agencia Brasil
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