A Correção Geral da Justiça lançará, a partir de quarta-feira (8/5), operação emergencial de emissão de documentos para pessoas afetadas pela tragédia climática. Ministério da Justiça, Direitos Humanos, cartórios, via segura, sem extrajudiciais. Fase 1: primeira-auxílio, abrigos, coleção de dados. Segunda fase: documentos. Correção Nacional, Justiça.
A Corregedoria Nacional de Justiça iniciará a partir desta quarta-feira (8/5) um programa urgente para fornecer documentação a indivíduos afetados pelo desastre climático no Rio Grande do Sul.
A ação da CNJ é essencial para garantir apoio às vítimas dessa catástrofe, demonstrando o compromisso com a assistência em momentos de crise no âmbito nacional.
CNJ promove ação emergencial para emissão de documentos da população atingida por tragédia climática
A primeira fase da operação, coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), tem como objetivo atender à população que se encontra nos abrigos da região metropolitana de Porto Alegre. O foco é identificar aqueles que perderam a via original da certidão de nascimento e/ou casamento, a fim de providenciar a solicitação e emissão da segunda via de forma gratuita.
A iniciativa conjunta reúne também a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (CGJ-RS), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH) e representantes das associações dos cartórios extrajudiciais gaúchos. Um esforço conjunto para oferecer suporte à população afetada pela tragédia.
Nessa ação, contamos com o auxílio de 27 magistrados do TJ-RS, 11 servidores da CGJ-RS, representantes do Ministério Público e Defensoria Pública Estaduais, além de servidores dos cartórios extrajudiciais. Uma mobilização voluntária que conta com o apoio de Arpen-RS e Anoreg-RS.
Entre os dias 27 e 31 deste mês, está prevista a realização da segunda fase da operação, intitulada ‘Recomeçar é preciso!’ que busca fornecer documentações básicas à toda população do estado impactada pelo desastre climático. A ação terá início nos abrigos listados a seguir:
– Ginásio da Brigada Militar (Rua Cel. Aparício Borges, 2.001);
– Apamecor (Rua Fernando Osório, 1.156);
– PUC-RS (Avenida Ipiranga, 6.681);
– Sogipa (Rua Barão do Cotegipe, 415).
Além disso, o MDH, que já vem colaborando com a CNJ no projeto ‘Registre-se’, coordenará a participação de órgãos públicos e entidades da sociedade civil para auxiliar os refugiados nos trâmites necessários à regularização documental.
Essas medidas são fundamentais para o processo de reconstrução que se iniciar assim que as condições meteorológicas permitirem. Afinal, a documentação básica é essencial para acesso a benefícios sociais e cadastramento em programas do Poder Executivo. Essas ações são cruciais e têm um impacto positivo direto na vida da população afetada. Vamos juntos nessa jornada de reconstrução e apoio mútuo.
Fonte: © Conjur
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