Os colegiados de Direito Público do STJ divulgaram balanço estatístico do 1º semestre de 2024 com números expressivos e redução do estoque processual.
Os colegiados de Direito Público do Superior Tribunal de Justiça compartilharam o relatório estatístico referente do primeiro semestre de 2024. Nesse período, foi evidenciada uma queda significativa no número de processos em andamento, totalizando uma redução de mais de duas mil ações.
No âmbito dos órgãos colegiados, a eficiência no julgamento de casos foi destacada, demonstrando a importância dessas instâncias para a celeridade da justiça. As comissões responsáveis pela análise dos processos mostraram-se comprometidas com a agilidade e qualidade das decisões, refletindo em resultados positivos para a sociedade.
1ª Seção da Corte Superior: Números Expressivos e Redução de Acervo
Durante o período analisado, os órgãos colegiados da 1ª Seção da corte superior demonstraram uma produtividade significativa. Foram distribuídos 1.977 processos para a 1ª Seção, que conseguiu baixar 2.526, resultando em uma redução de 549 no estoque processual. No decorrer dos primeiros seis meses do ano, o colegiado emitiu 3.416 decisões de forma monocrática e 1.068 em sessões, totalizando 4.484.
A ministra Regina Helena Costa, presidente da 1ª Seção, enfatizou que os números expressivos da produção desses colegiados são fruto do esforço e dedicação de cada um de seus membros. Ela ressaltou a importância da colaboração para manter a qualidade na entrega da jurisdição, especialmente após o período de férias forenses. A próxima sessão está agendada para o dia 14 de agosto.
1ª Turma: Redução do Estoque Processual e Julgamentos
A 1ª Turma recebeu 16.932 novos processos e baixou 17.421, resultando em uma redução de 489 no estoque processual. Ao longo do primeiro semestre, foram realizados 29.851 julgamentos, dos quais 21.595 foram decisões monocráticas e 8.256 em sessão.
Presidida pelo ministro Paulo Sérgio Domingues, a 1ª Turma conta com a ministra Regina Helena Costa, além dos ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina e Gurgel de Faria em sua composição.
2ª Turma: Julgamentos Colegiados e Redução de Acervo
Na 2ª Turma, foram recebidos 15.181 processos e baixados 16.297, resultando em uma redução de 1.116 no estoque processual. Durante o período, foram realizados 26.441 julgamentos, sendo 17.694 decisões monocráticas e 8.747 colegiadas.
A 2ª Turma, presidida pelo ministro Afrânio Vilela, é composta pelos ministros Francisco Falcão, Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques e Teodoro Silva Santos. As informações foram fornecidas pela assessoria de imprensa do STJ.
Fonte: © Conjur
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