Enel atua em 24 municípios da Grande São Paulo, incluindo a capital, com direitos de concessão concedidos pelo governo federal.
A falta de energia elétrica em mais de 2 milhões de residências na Grande São Paulo gerou críticas contundentes de representantes dos governos federal, estadual e municipal à Enel, empresa responsável pela distribuição de energia na região, no último sábado (12). A situação foi considerada inaceitável e exigiu uma resposta imediata.
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o prefeito Ricardo Nunes (MDB) foram unânimes em pedir o fim do contrato com a Enel, concessionária que não conseguiu garantir a estabilidade do fornecimento de energia. A população não pode ser penalizada por falhas na prestação de serviços. A companhia precisa ser responsabilizada por suas ações e tomar medidas para evitar que situações como essa se repitam no futuro. A Enel precisa demonstrar sua capacidade de atender às necessidades da região.
Enel sob pressão: governo e Aneel consideram medidas contra a concessionária
A Enel, empresa italiana que atua em 24 municípios da Grande São Paulo, incluindo a capital, está sob intensa pressão do governo e da Aneel, agência do governo responsável por fiscalizar o setor de energia elétrica. Após uma tempestade que deixou vários pontos da cidade sem energia, o governador Tarcísio fez contato direto com a Aneel para cobrar medidas contra a companhia, reforçando que mais uma vez a demora para restabelecer o fornecimento de energia em São Paulo é inaceitável.
Em novembro de 2023, outro temporal deixou vários pontos da cidade sem energia por até seis dias. A Folha apurou que o governador telefonou para o diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, reclamando que nada foi feito contra a concessionária neste quase um ano após o outro evento. Tarcísio também lembrou que já havia pedido a caducidade do contrato da Enel, sem que houvesse retorno, e reforçou que não faz sentido renovar a concessão quando está comprovado que a prestação de serviço é péssima.
Críticas à Enel e à Aneel
Por volta das 22h, Tarcísio fez uma postagem nas redes sociais com críticas tanto à Enel quanto à Aneel. ‘Mais uma vez, a Enel deixou os consumidores de São Paulo na mão. Se o Ministério de Minas e Energia e, sobretudo, a Aneel, tiverem respeito com o cidadão paulista, o processo de caducidade será aberto imediatamente’, escreveu ele. Já Nunes disse em publicações no Instagram que a Enel é ‘inimiga do povo de São Paulo’. Ele atribuiu a falta de luz à ineficiência da companhia. ‘O que a gente tem hoje de problema na cidade, infelizmente, é por conta da ineficiência da Enel, mais uma vez.’
A Enel foi alvo de muitas críticas do governo federal após o apagão de novembro do ano passado em São Paulo, mas, na sequência, a empresa divulgou uma série de medidas para aperfeiçoar o atendimento durante eventos extremos, incluindo o anúncio de investimentos, que foram bem recebidos pela gestão Lula (PT). No entanto, a empresa ainda não conseguiu convencer o governo e a Aneel de que está fazendo o suficiente para melhorar a prestação de serviço.
Medidas contra a Enel
Especialistas ouvidos pela reportagem afirmam que, em casos extremos, a Aneel até pode unilateralmente propor a caducidade de um contrato de distribuição, mas é preciso lembrar que esse tipo de concessão de energia elétrica é federal, ou seja, o poder concedente desse serviço é a União. A Enel pode perder os direitos de concessão se não melhorar a prestação de serviço. O governo e a Aneel estão considerando medidas contra a concessionária, incluindo a possibilidade de abrir um processo de caducidade do contrato. A Enel precisa melhorar a prestação de serviço para evitar perder os direitos de concessão.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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