Na Assembleia Legislativa do Piauí: reajuste de vencimentos de professores do magistére; nova viagem para Conferência e Galo Dinner; investimento na educação básica; anistia a débitos fiscais; alterações no ICMS e ICM; Finanças do Piauí – Brasil: Percon, Do, Times Ano Awards.
📲 Acompanhe o A10+ no Instagram, Facebook e Twitter. Os parlamentares estaduais garantiram a aprovação de leis para o aumento de 5,35% nos salários dos educadores da rede pública de ensino no Piauí. Além disso, a assembleia concedeu a aprovação para o governador Rafael Fonteles (PT) realizar uma nova visita oficial aos Países Baixos e Estados Unidos.
Não é tarefa fácil alcançar a aprovação de projetos de lei no cenário político atual. No entanto, os legisladores do estado estão comprometidos em promover as mudanças necessárias para o desenvolvimento da região. A aprovação de medidas que beneficiam a população é essencial para garantir um futuro melhor para todos os cidadãos.
Aprovação de Leis: avanços no cenário político
Na última terça-feira, 30 de abril, ocorreu a votação decisiva sobre o Projeto de Lei que promove o reajuste no vencimento dos servidores de classe E no Piauí. Agora, o salário do servidor de nível mais alto, que cumpre carga horária de 40 horas semanais, será de R$ 7.868,47 a partir de maio. Além disso, o PL estabelece que os professores temporários da educação básica terão sua remuneração definida por decreto governamental.
A viagem do governador Rafael Fonteles para os Países Baixos e Estados Unidos, agendada para os dias 11 e 18 de maio, também foi um ponto de destaque. Em Nova York, no dia 15 de maio, o governador será o palestrante principal da ‘Brazil Summit 2024’, organizada pelo renomado Financial Times, e convidado especial do Percon Of the Year Awards Gala Dinner. No dia 17 de maio, participará da ‘Investing in Piauí – Brazil Conference’, uma iniciativa que une o Financial Times à Agência de Atração de Investimentos Estratégicos do Piauí – Investe Piauí.
Em paralelo, o Projeto de Lei que propõe a anistia de débitos fiscais ligados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e ao antigo ICM avançou na Casa Legislativa. A iniciativa prevê descontos expressivos de até 95% em juros e multas, mediante pagamento único até 31 de maio de 2024, com a possibilidade de incentivos adicionais para quem optar pelo parcelamento. Agora, aguarda a sanção do governador para entrar em vigor.
Essas importantes aprovações de projetos de lei refletem avanços significativos no cenário político do Piauí, demonstrando o compromisso com a valorização do funcionalismo público, a promoção da educação e o estímulo ao desenvolvimento econômico regional.
Fonte: © A10 Mais
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