Propostas de ajuda emergencial e crédito para móveis: reunião prioritária, comissão externa, triagem, auxílio, linha branca, empresários, transporte público, posicionamento bancada, suspensão dívida, permissão juros, reconstrução estatal, plano reconstrução, recursos diretos, família, agrária, anistia dívida, pagamento parcelas, novos recursos, conta governo.
A mesa de parlamentares federais do Rio Grande do Sul promoveu, hoje, encontro para determinar os projetos prioritários do grupo direcionados para a recuperação do estado, que sofreu com inundações nas últimas semanas. A proposta é que a comissão externa sobre os prejuízos ocasionados pelas enchentes concentre as principais ações e apresente na reunião de hoje de líderes da Câmara dos Deputados.
Diante da urgência da situação, é fundamental unir esforços para garantir a recuperação rápida e eficaz do Rio Grande do Sul. A colaboração de todos os setores é essencial para proporcionar ajuda imediata e efetiva à população afetada, visando não apenas a recuperação, mas também a restauração da normalidade e o alívio das comunidades atingidas.
Discussão sobre Recuperação e Ajuda Emergencial
As iniciativas relacionadas à recuperação poderão ser votadas prioritariamente. Até o momento, os deputados apresentaram 117 projetos, que deverão passar por uma triagem para seleção. Entre as medidas propostas estão a criação de auxílio emergencial para a população afetada, linha de crédito para a compra de móveis da chamada linha branca, auxílio para empresários do transporte público e a discussão sobre um posicionamento da bancada a respeito da suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União por 36 meses, com perdão dos juros por igual período, anunciada pelo governo federal.
Projeto de Lei Complementar para Recuperação Financeira
A previsão é que o projeto de lei complementar (PLP), encaminhado ontem (13) pelo governo, seja votado ainda nesta semana, informou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A previsão é que o estado deixe de pagar nesse período cerca de R$ 11 bilhões em parcelas da dívida e R$ 12 bilhões em juros. Os valores devem ser usados em ações de reconstrução do estado, visando sua recuperação.
Recursos para Reconstrução do Estado
São R$ 23 bilhões, dos quais R$ 11 bilhões seriam usados diretamente para a reconstrução do estado. Isso é fundamental para efetivar um plano de reconstrução do estado, como ressalta o deputado Bohn Gass (PT-RS), que destaca a importância de ações voltadas para transporte, habitação e para as famílias. Além disso, o governo anunciará um recurso direto para as famílias, buscando proporcionar alívio e ajuda em meio a essa situação desafiadora.
Opiniões Divergentes sobre Recuperação Financeira
Alguns deputados defendem não apenas a suspensão, mas também a injeção de recursos novos que não dependam exclusivamente da suspensão no pagamento de parcelas das dívidas. Há o entendimento de que a anistia da dívida é positiva, porém, é necessário um aporte adicional de recursos para efetivamente reconstruir o que foi danificado. Dessa forma, surgem propostas como a do deputado Mauricio Macron (Podemos-RS) que enfatiza a necessidade de novos recursos para a recuperação efetiva do estado.
Propostas para Recuperação Financeira do Estado
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) propôs que o governo federal perdoe a dívida do estado relativa aos 36 meses, buscando aliviar a situação financeira. No entanto, há divergências quanto à eficácia das propostas em andamento. O deputado Afonso Hamm (PP-RS) destaca a importância do parcelamento da dívida, mas ressalta que, no momento, essa medida pode não ser suficiente para resolver os desafios enfrentados pelo estado.
Posicionamento da Bancada para Recuperação do Estado
O presidente do colegiado, Marcel van Hattem (Novo-RS), afirmou que o assunto será discutido na bancada para buscar um posicionamento comum entre os deputados. Este momento é crucial para a tomada de decisões que visem a recuperação, salvação e reconstrução do estado, garantindo a ajuda necessária para superar os desafios atuais e promover a restauração da estabilidade financeira.
Fonte: @ Agencia Brasil
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