Princípios ativos com alíquota reduzida: omeprazol (refluxos, úlceras), lorazepam (ansiolítico), losartana (pressão alta), metformina (diabetes), prednisona (inflamatório, antialérico, antirreumático), tadalafil (impotência). Reforma tributária: evitar alta preço medicamentos. Princípis ativos: isenção IVA, projeto de lei, complementar, CBS, IBS, transição. Medidas: cobrança IVA, evitar alta cilindro de preço, bolso cidadão. Alíquotas reduzidas: principios ativos, termos: tributários, preço medicamentos, benefício. Projeto de lei: evitar alta IBS, reforma, CBS.
A legislação referente à reforma tributária em relação ao consumo incluirá medidas para prevenir o aumento nos valores dos medicamentos. Serão contempladas 383 substâncias, o que engloba também as vacinas, com a isenção do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Adicionalmente, 850 princípios ativos terão a alíquota reduzida em 60%.
Essas mudanças fiscais terão um impacto significativo no mercado de fármacos, garantindo que os remédios mantenham preços acessíveis para a população. A isenção do IVA para as medicações essenciais e a redução na alíquota de diversos princípios ativos contribuirá para a qualidade do sistema de saúde no país.
Benefícios da Reforma Tributária para os Medicamentos
Entre os medicamentos contemplados com isenção de impostos encontram-se as vacinas contra covid-19, dengue, febre amarela, gripe, cólera, poliomielite e sarampo, além de substâncias como insulina para tratamento de diabetes e o antiviral abacavir, indicado contra o HIV. Também estão isentos o citrato de sildenafila, utilizado para disfunções eréteis.
Os princípios ativos com alíquota reduzida incluem omeprazol para refluxo e úlceras digestivas, lorazepam para ansiedade, losartana para pressão alta, metformina para diabetes, prednisona com ação anti-inflamatória e antirreumática, e tadalafila para impotência sexual.
O projeto de lei complementar visa regular a cobrança do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A proposta do governo é estabelecer a alíquota média em 26,5%, com a possibilidade de redução para 10,6% nos medicamentos beneficiados.
A transição dos impostos vigentes para o IVA terá início em 2026, prevendo conclusão em 2032 e plena implementação em 2033. A expectativa é que a aprovação da reforma resulte em redução significativa nos custos dos medicamentos, contribuindo para preços mais acessíveis.
O secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, ressaltou que a mudança beneficiará não só pelas alíquotas, mas também pela eliminação da cumulatividade, o que impactará positivamente os valores finais. A cumulatividade será substituída por uma cobrança menos onerosa, refletindo em uma diminuição expressiva da carga tributária.
De acordo com Appy, a nova regulamentação não só reduzirá os custos, mas também simplificará o sistema tributário, tornando-o mais transparente e eficiente para a população. A expectativa é que, com essas medidas, os medicamentos tenham preços mais competitivos, beneficiando o bolso do cidadão e facilitando o acesso a tratamentos essenciais.
Fonte: © Notícias ao Minuto
Comentários sobre este artigo