Ministério da Saúde habilita 137 novos serviços de saúde mental, incluindo Centros de Atenção Psicossocial e Residências Terapêuticas, dentro da Rede de Atenção Psicossocial, em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde.
Nesta quinta-feira (10), Dia da Saúde Mental, o Ministério da Saúde apresentou novas ações para fortalecer a rede de atendimento: aumento de R$ 383 milhões no orçamento anual para custeio dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Residências Terapêuticas, além da habilitação de 137 novos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) – apenas para o custeio dos novos serviços, serão repassados mais R$ 71 milhões em parcela única.
Essas medidas visam melhorar a Saúde Psicológica da população, garantindo um atendimento mais eficaz e humano. Além disso, a expansão dos serviços de Saúde Mental também contribuirá para o Bem-Estar Mental das pessoas, permitindo que elas tenham acesso a tratamentos e apoio especializado. Com essas ações, o Ministério da Saúde reafirma seu compromisso em priorizar a Saúde Psíquica e o bem-estar da população. A saúde mental é fundamental para uma vida saudável e produtiva.
Fortalecendo a Saúde Mental
O Ministério da Saúde está promovendo o ‘Seminário Internacional: Saúde Mental, Redes e Desafios Atuais – Crianças, Adolescentes e Jovens’, em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), com o objetivo de discutir os desafios enfrentados pelo público infanto-juvenil em relação à Saúde Mental. Esse evento é uma oportunidade para especialistas, gestores e profissionais de saúde compartilharem experiências e práticas intersetoriais voltadas ao cuidado e apoio psicossocial voltado a crianças, adolescentes e jovens.
A Saúde Mental é um tema fundamental para a Bem-Estar Mental e a Saúde Psicológica, especialmente em uma época em que os jovens enfrentam muitos desafios. O Governo Federal tem atuado para expandir o acesso da população a serviços de apoio psicossocial, com políticas pautadas nos direitos humanos e cuidado em liberdade. No ano passado, o Ministério da Saúde retomou a expansão da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), que recebeu o primeiro reajuste desde 2016, com aumento de 26%.
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Investindo na Saúde Mental
Hoje, essa recomposição continua, com acréscimo de 383 milhões ao ano no orçamento, que serão direcionados para custeio dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Residências Terapêuticas. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou essa medida nas páginas oficiais da pasta nas redes sociais, destacando que é uma importante medida para garantir o cuidado de qualidade na rede pública do Sistema Único de Saúde (SUS). Desde 2023, 426 novos pontos de atenção já haviam sido habilitados, o que representou um acréscimo de R$ 500 milhões anuais incorporados ao teto da média e alta complexidade somente para a Saúde Mental.
Além desse aumento, em portaria programada para a próxima semana, serão habilitados 63 novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), 25 leitos de saúde mental, 52 Residências Terapêuticas (SRT), 4 Unidades de Acolhimento para adultos e para o público Infanto-Juvenil. Para esses novos pontos de cuidado, está previsto um valor anual de R$ 69,4 milhões. Essa é uma medida importante para fortalecer a Saúde Psíquica e a Bem-Estar Mental da população.
Discutindo a Saúde Mental Infanto-Juvenil
O Seminário Internacional é uma oportunidade para discutir a Saúde Mental infanto-juvenil e promover a Saúde Psicológica e a Bem-Estar Mental desse público. A diretora do Departamento de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas (Desmad) do Ministério da Saúde, Sônia Barros, destacou que uma das plataformas em que se apoia esse seminário é a garantia de direitos, especialmente a não discriminação, valorização do melhor interesse da criança, direito à vida e ao desenvolvimento, e direito de ser ouvida. Esses são os quatro princípios que compõem a Convenção sobre os Direitos da Criança, ratificado por 196 países, incluindo o Brasil.
Fonte: @ Ministério da Saúde
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