Eleitorado apto a comparecer nas eleições democráticas livres, confirmam presidente e ministra do TSE.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou, na quinta-feira (18), em Brasília, o número de eleitores habilitados a participar das eleições municipais de outubro vindouro. O Brasil contará com 155,9 milhões de eleitores que irão escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. De acordo com o tribunal, esse montante reflete um crescimento de 5,4% em comparação com as eleições de 2020.
Além disso, o TSE ressaltou a importância do sufrágio consciente e da participação ativa de todos os cidadãos nesse processo democrático. O pleito eleitoral é uma oportunidade única para a população exercer sua cidadania e influenciar diretamente o futuro das cidades. Vamos todos às urnas, pois cada voto faz a diferença no rumo que nossas comunidades irão seguir.
Eleições: Reflexo da Democracia Brasileira
Em comunicado à imprensa, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, ressaltou que o crescimento do eleitorado é um indicativo da solidez das eleições no Brasil, que são reconhecidas como processos democráticos e transparentes. O expressivo número de eleitores confirma a trajetória histórica do país, especialmente desde a promulgação da Constituição de 1988 e ao longo dos últimos 28 anos de aprimoramento do sistema eletrônico de votação, que garante eleições democráticas livres, seguras no tempo, passíveis de auditoria em todas as etapas, claras em sua condução, e eficazes em seus desfechos, conforme destacou a ministra.
Preparativos para o Pleito Eleitoral
O primeiro turno das eleições está agendado para o dia 6 de outubro, com a possibilidade de segundo turno em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos postulantes à prefeitura alcançou a maioria dos votos válidos no primeiro turno, excluindo os brancos e nulos.
Variedade no Eleitorado Brasileiro
O município de Borá, situado em São Paulo, terá o menor contingente de eleitores em outubro, com 1.094 cidadãos aptos a comparecer às urnas. Já a cidade de São Paulo apresentará o maior eleitorado, com 9,3 milhões de eleitores, enquanto o Rio de Janeiro somará 5 milhões de votantes.
Limites de Gastos Eleitorais
O Tribunal Superior Eleitoral também divulgou os limites de despesas de campanha para os cargos de prefeito e vereador. Os valores foram estipulados por município, considerando o mínimo de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador. Em Borá, por exemplo, os postulantes à prefeitura poderão gastar até R$ 159 mil, enquanto os candidatos a vereador terão um limite de R$ 15,9 mil.
Financiamento de Campanhas e Transparência
Em São Paulo, os candidatos ao Executivo local poderão dispor de até R$ 67,2 milhões no primeiro turno e R$ 26,9 milhões no segundo. Já os postulantes ao cargo de vereador na capital paulista poderão investir até R$ 4,7 milhões. Os recursos provêm do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), verba pública destinada a custear as campanhas eleitorais. Neste pleito, os partidos receberão um total de R$ 4,9 bilhões do fundo para financiar suas campanhas em todo o território nacional.
Fonte: @ Agencia Brasil
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