Empresário bolsonarista condenado a 4 meses de detenção por ameaça e ofensas a advogado Alberto Zacharias.
O empresário bolsonarista Luiz Carlos Bassetto Júnior foi condenado nesta terça-feira (27/8) a quatro meses de detenção, em regime aberto, por ameaça e incitação ao crime em decorrência de ter agredido verbalmente e ameaçado o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal. Ele também terá de pagar R$ 10 mil de multa.
Empresário bolsonarista agride verbalmente advogado em aeroporto
Um episódio marcante envolvendo um empresário bolsonarista e o advogado Cristiano Zanin ocorreu em 11 de janeiro do ano passado, no Aeroporto Internacional de Brasília. Nesse momento, Zanin ainda não tinha sido indicado ao cargo de ministro do STF e atuava como advogado. As ofensas proferidas pelo empresário foram gravadas e posteriormente publicadas nas redes sociais.
Bassetto Júnior, o empresário em questão, dirigiu palavras ofensivas a Zanin, chamando-o de ‘pior advogado que possa existir na vida’, ‘bandido’ e ‘corrupto’, entre outros termos pejorativos. Além disso, expressou sua vontade de agredir o advogado. O caso contou com a atuação dos advogados Alberto Zacharias Toron, Cristiane Damasceno Leite Vieira, Verena de Freitas Souza, Ulisses Rabaneda dos Santos e Rafael Lara Martins.
Decisão judicial
Na decisão proferida pela juíza Mariana Rocha Cipriano Evangelista, da 6ª Vara Criminal de Brasília, foi destacado que não restavam dúvidas quanto aos crimes de ameaça e incitação à prática de crimes cometidos contra Zanin. A juíza ressaltou que as ofensas foram gravadas e divulgadas pelo próprio empresário, o que evidenciou a autoria dos atos.
A magistrada rejeitou a alegação de que o empresário estava sob efeito de medicamento ao proferir as ameaças e enfatizou que a intenção de causar temor na vítima não justifica a conduta criminosa. A sentença resultou na condenação do empresário pelos crimes cometidos.
Segunda condenação
Bassetto Júnior já havia sido condenado anteriormente por injúria, recebendo uma pena de quatro anos de prisão e multa de R$ 10 mil. A juíza considerou que as ofensas proferidas pelo empresário afetaram a intimidade e os direitos de personalidade de Zanin, configurando o crime de injúria.
A decisão judicial ressaltou o dolo específico do empresário em atingir a honra objetiva de Zanin e sua responsabilidade voluntária e consciente nas ofensas proferidas. Além disso, Bassetto Júnior foi obrigado a publicar uma retratação em decorrência de uma ação movida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Fonte: © Conjur
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