74 mil imóveis sem luz na região metropolitana de São Paulo, após trabalho de retorno, conforme Diário de Justiça Eletrônica do Ministério Público e Defensoria Pública do Estado.
A Enel mobilizou equipes de unidades de outros estados e até de outros países para auxiliar no trabalho de restauração da energia em São Paulo. A medida visa garantir o retorno da energia elétrica o mais rápido possível.
A Justiça de São Paulo determinou que a Enel reestabeleça a luz em São Paulo em 24 horas, sob pena de ser multada em R$ 100 mil por hora de descumprimento, sem limite de valores no caso de se passarem muitas horas. A empresa deve trabalhar incansavelmente para garantir o fornecimento de eletricidade para a população, evitando prejuízos adicionais. A prioridade é a segurança e o bem-estar dos cidadãos.
Decisão Judicial sobre a Concessionária de Energia
A decisão do juiz Fábio Souza Pimenta, da 32ª Vara Cível, é de caráter liminar e provisória, e foi assinada na terça-feira, 15. O documento foi enviado para publicação no Diário de Justiça Eletrônica nesta quarta-feira, 16, mas ainda não foi publicado. Portanto, o prazo ainda não começou a contar.
A liminar é parte de uma ação movida pelo Ministério Público de São Paulo em conjunto com a Defensoria Pública do Estado, em resposta ao apagão em São Paulo em novembro de 2023. O juiz destacou que é inadmissível que a situação se repita e se agrave, considerando a demora da concessionária em restabelecer o fornecimento integral dos serviços de energia elétrica à população e a precaridade do atendimento pelos canais de informação.
Artigos Relacionados
O juiz Fábio de Souza Pimenta negou o pedido de indenização para todos os clientes por danos materiais ocasionados pela falta de energia elétrica. Além disso, a Justiça também negou um pedido de liminar da gestão Ricardo Nunes (MDB) para que a concessionária fosse obrigada a reestabelecer a energia imediatamente para os imóveis que ainda estão sem luz.
Consequências do Apagão em São Paulo
Um forte temporal ocorrido na última sexta-feira, 11, provocou alagamentos e queda de árvores em São Paulo e na região metropolitana. De acordo com o último boletim divulgado pela Enel, cerca de 74 mil imóveis ainda estavam sem energia elétrica. A concessionária de energia afirmou que terá novidades sobre o tema nesta quinta-feira.
A decisão judicial destaca a importância de garantir o fornecimento de energia elétrica à população, especialmente em momentos de crise. A energia é um recurso essencial para a vida cotidiana, e sua falta pode causar graves consequências para a saúde, a segurança e o bem-estar das pessoas.
A concessionária de energia deve trabalhar para restabelecer o fornecimento de energia elétrica o mais rápido possível, garantindo que os clientes tenham acesso a esse recurso fundamental. Além disso, é importante que a concessionária melhore seus canais de informação e atendimento para garantir que os clientes sejam informados e atendidos de forma eficaz.
Fonte: @ Terra
Comentários sobre este artigo