Projeto de Lei sobre dispositivos eletrônicos fumadores retirado da pauta do Congresso Nacional.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) enviou comunicado ao Senado Federal expressando apreensão diante da possibilidade de liberação dos cigarros eletrônicos no Brasil. O Projeto de Lei (PL) 5008, que aborda o assunto, estava agendado para votação nesta terça-feira (20) no Congresso Nacional, porém foi retirado da agenda do dia, gerando debates acalorados sobre o uso dos cigarros eletrônicos.
A Fiocruz alertou sobre os riscos à saúde associados aos cigarros eletrônicos e vapes, ressaltando a importância de medidas preventivas para proteger a população. A discussão sobre a regulamentação dos cigarros eletrônicos continua em pauta, levantando questões sobre os impactos desses dispositivos no cenário nacional.
Cigarros Eletrônicos: Impactos na Saúde Pública e Regulamentação
No relatório elaborado pelo Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde [Cetab/Ensp/Fiocruz], a organização expressa sua concordância com a Resolução RDC 855/2024 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que estabelece a proibição da comercialização, fabricação, importação e publicidade dos Dispositivos Eletrônicos Fumadores (DEF). A Fiocruz destaca ainda a consonância com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde, do Instituto Nacional de Câncer (INCA) e de entidades da sociedade civil, como a Associação Médica Brasileira (AMB) e a ACT Promoção da Saúde, que alertam sobre os riscos associados ao uso dos cigarros eletrônicos vapes.
Uma das principais preocupações abordadas no documento é o alerta emitido pela OMS em 2023, que aponta os efeitos adversos dos cigarros eletrônicos para a saúde pública. A OMS ressalta os danos respiratórios, cardiovasculares e os potenciais efeitos neurotóxicos, além de manifestar preocupação com as consequências a longo prazo desses dispositivos eletrônicos.
A Fiocruz também critica as estratégias de marketing adotadas pelos fabricantes de cigarros eletrônicos vapes, que têm como alvo principal o público jovem, apesar das alegações de que esses produtos são destinados exclusivamente a fumantes adultos. A publicidade em plataformas de mídia social e o patrocínio de eventos são apontados como evidências claras desse direcionamento para atrair consumidores mais jovens, expondo-os a riscos significativos.
Em sua comunicação ao Senado, a Fiocruz destaca que, ao contrário das afirmações dos fabricantes, os cigarros eletrônicos vapes aumentam o risco de dependência à nicotina e expõem os consumidores a substâncias cancerígenas, como nitrosaminas, formaldeído, acetaldeído, amônia, benzeno e metais pesados. Além disso, esses dispositivos contêm solventes como glicerina e propilenoglicol, juntamente com uma variedade de aromatizantes e sabores, que atraem especialmente crianças e jovens, incentivando a experimentação precoce e a rápida dependência de nicotina.
Fonte: @ Agencia Brasil
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