Senador defende proposta de terrenos de marinha para negócios na costa, negando privatização de praias; ambientalistas alertam para risco de ocupação desenfreada.
Flavio Bolsonaro ressalta que a proposta visa impulsionar investimentos e oportunidades de trabalho; defensores do meio ambiente alertam para os desafios diante da crise climática Imagem: Wilton Junior/Estadão / Estadão O senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ), responsável pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, que transfere áreas de praia para os proprietários privados mediante compensação financeira, reiterou seu apoio ao projeto neste final de semana, 1º, em suas plataformas digitais.
Na visão de Flavio Bolsonaro, a medida é fundamental para estimular o desenvolvimento econômico do litoral brasileiro, garantindo a valorização das regiões costeiras e a geração de novas oportunidades de negócios. Ele enfatizou que a iniciativa busca promover um equilíbrio entre a preservação ambiental e o crescimento sustentável, destacando a importância estratégica das áreas de praia para a economia do país.
O debate sobre a privatização das praias e a PEC em tramitação
Flávio Bolsonaro levantou a questão sobre a possibilidade de privatização das praias, apontando para uma suposta narrativa criada por indivíduos ligados à esquerda. A PEC das Praias, aprovada na Câmara dos Deputados em fevereiro de 2022, está agora sob análise na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). A proposta tem gerado controvérsias e motivado debates, especialmente entre figuras públicas como Neymar e Luana Piovani.
A discussão em torno da PEC das praias se intensificou nos últimos dias, com acusações e questionamentos sendo levantados. Luana Piovani acusou Neymar de ter interesses no projeto devido a um acordo com a incorporadora Due, visando a construção de um empreendimento turístico no Nordeste, conhecido como ‘Caribe Brasileiro’. No entanto, a assessoria do jogador afirmou que o projeto não terá relação com a PEC.
Especialistas apontam que a proposta de eliminar as taxas federais abre espaço para a criação de praias privadas, o que poderia resultar na ocupação dessas áreas e aumentar os riscos das mudanças climáticas. O senador, em um vídeo divulgado, refutou a ideia de privatização das praias, defendendo que a população seria beneficiada com a medida.
A narrativa de que as praias serão privatizadas é contestada pelo senador, que argumenta que a medida traria benefícios econômicos e de desenvolvimento. Ele cita exemplos, como a Favela da Maré no Rio de Janeiro, para ilustrar como a população poderia ser favorecida com a mudança. Cidades como o Rio de Janeiro, Florianópolis e Fortaleza possuem áreas de marinha que poderiam ser impactadas pela proposta.
Flávio Bolsonaro reforçou a posição contrária à privatização das praias, criticando a suposta narrativa da esquerda e defendendo que o governo busca manter a arrecadação. Ele enfatizou que o fim das taxas cobradas pela União poderia impulsionar investimentos na orla e facilitar a geração de empregos. A discussão continua a gerar debates e opiniões divergentes sobre o futuro das praias no Brasil.
Fonte: @ Terra
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