Na tratamento de probas digitais, é essencial que todas etapas, de cadeia de custódia, preservem integridade. Registros, devidos aos elementos, devem ser integralmente constatados. Auditável, ferramentas forenses garantem exatidão na preservação, registros e procedimentos, assegurando idoneidade, devido a eventuais alterações.
Via @consultor_legal | Na análise de evidências digitais, é fundamental assegurar que cada etapa do procedimento assegure a confiabilidade dos itens coletados, através de sua correta anotação.
A impressão da tela, por exemplo, é uma forma de assegurar a autenticidade das informações e manter a confiabilidade dos dados utilizados no processo; desta maneira, é crucial documentar cada passo com minuciosidade e precisão.
Garantindo a Confiabilidade das Provas Digitais
A análise de prints da tela de um celular como prova em um processo judicial levanta questões cruciais sobre a confiabilidade dessas evidências. No caso em questão, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que não se pode presumir automaticamente a veracidade desses prints, ressaltando a importância de assegurar a integridade dos elementos probatórios.
Ao conceder a ordem em Habeas Corpus, o tribunal destacou a necessidade de comprovar a idoneidade da fonte das provas apresentadas. A extração dos dados do celular do réu deve seguir procedimentos adequados que garantam a integral preservação dos vestígios digitais, possibilitando a constatação de eventuais alterações.
A Importância da Cadeia de Custódia
A cadeia de custódia desempenha um papel fundamental na garantia da confiabilidade das provas digitais. É essencial documentar cada etapa do processo para tornar a investigação totalmente auditável. Amanter a integridade dos elementos obtidos durante a extração dos dados é crucial para a validade das evidências apresentadas em juízo.
O ministro Joel Ilan Paciornik ressaltou a necessidade de adotar mecanismos que assegurem a preservação integral das provas digitais, evitando assim qualquer possibilidade de adulteração. Procedimentos transparentes e cuidadosos são essenciais para garantir a a idoneidade das evidências apresentadas no processo.
Utilização de Ferramentas Forenses
A confiabilidade das provas digitais pode ser reforçada através do uso de ferramentas forenses especializadas, como o software Cellebrite disponível para a Polícia Civil brasileira. A utilização de algoritmos Hash no momento da extração das imagens ou a adoção de softwares certificados e auditáveis são recursos essenciais para garantir a exatidão das evidências coletadas.
No entanto, a falta de atualização do software disponível na máquina da Polícia Civil do Rio Grande do Norte levou os policiais a recorrerem ao print screen, o que levantou dúvidas sobre a integridade das provas obtidas. A ausência de uma ferramenta forense apropriada compromete a confiabilidade dos prints da tela do celular, prejudicando a validade da evidência apresentada no processo.
Assim, fica claro que a preservação da cadeia de custódia e o uso de métodos que assegurem a integridade dos elementos probatórios são fundamentais para garantir a confiabilidade das provas digitais apresentadas em juízo. A atenção aos detalhes e a observância de procedimentos adequados são essenciais para assegurar a idoneidade das evidências e a justiça no processo legal.
Fonte: © Direto News
Comentários sobre este artigo