Governador veta Projeto de Lei de custas processuais; deputado pede ação da OAB-MT após silêncio da entidade.
Qual sua visão sobre a importância da advocacia na sociedade brasileira? A advocacia desempenha um papel fundamental na garantia dos direitos e na busca pela justiça. Muitos profissionais dedicam suas vidas à prática da advocacia, defendendo os interesses de seus clientes com ética e comprometimento.
Os advogados são essenciais para o funcionamento do sistema jurídico, atuando em diversas áreas do direito para assegurar que a justiça seja feita. É fundamental reconhecer o papel dos advogados na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. A atuação dos advogados é crucial para a garantia dos direitos individuais e coletivos. Projeto de Lei
Advocacia: Projeto de Lei e Custas Processuais
O Projeto de Lei que propunha alterações nas custas processuais relacionadas aos honorários advocatícios gerou polêmica recentemente em Mato Grosso. O governador Mauro Mendes vetou a proposta, causando indignação na classe advocatícia do estado.
A presidente da OAB-MT havia se comprometido a apoiar o projeto na Assembleia Legislativa, mas o veto do governador mudou o cenário. O Deputado Estadual Diego Guimarães, também advogado, manifestou sua insatisfação e convocou a advocacia a se unir para derrubar o veto.
No dia 4 de junho de 2024, a presidente Gisela Cardoso e uma comitiva da OAB-MT estiveram na ALMT para discutir o projeto com os deputados. O Deputado Eduardo Botelho destacou o compromisso da Assembleia em apoiar a causa.
Apesar do apoio inicial, a falta de posicionamento da OAB-MT após o veto tem gerado críticas na comunidade jurídica. A mobilização da advocacia para derrubar o veto tem sido questionada.
Diego Guimarães enfatizou a importância de uma advocacia unida e forte, destacando a disparidade de tratamento entre Mato Grosso e outros estados. Ele convocou os advogados a se mobilizarem em defesa da classe.
O veto ao Projeto de Lei dos Honorários levanta dúvidas sobre o compromisso da OAB-MT e a necessidade de uma advocacia unida em defesa de seus interesses. A luta pela isenção ou pagamento das custas ao final do processo continua sendo uma pauta relevante para os advogados do estado.
Fonte: © Direto News
Comentários sobre este artigo