A medida amplia em mais de 4 milhões km² a área territorial costeiro-marinho, reforçando a soberania nacional sobre a porção oficialmente limitada.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje o novo limite leste do Sistema Costeiro-Marinho do Brasil, em sintonia com a grandiosidade da Amazônia Azul. Com essa atualização, a extensão da soberania nacional passa a ser plenamente retratada, garantindo que o território brasileiro inclua toda a sua área marítima oficialmente delimitada.
A importância da preservação da Amazônia e da proteção da vastidão do mar Azul são fundamentais para a sustentabilidade ambiental e econômica do país. A Amazônia, com sua riqueza natural inigualável, e o Azul dos oceanos, fonte de recursos valiosos, representam pilares essenciais para o desenvolvimento sustentável do Brasil. A união entre a conservação da Amazônia e a exploração consciente da Amazônia Azul é crucial para assegurar um futuro próspero e equilibrado para as gerações presentes e futuras.
Expansão da Amazônia Azul e seus Impactos Territoriais
Além disso, a iniciativa visa alinhar os limites legais do território nacional com outros órgãos governamentais e de pesquisa, visando uma integração mais eficaz. A região conhecida como Amazônia Azul abrange a superfície do mar, águas sobrejacentes ao leito do mar, além do solo e subsolo marinhos contidos na extensão atlântica que se estende a partir do litoral até os limites exteriores da Plataforma Continental brasileira. Esse recorte lançado recentemente busca atender às expectativas de diversos setores da sociedade interessados em um mapeamento abrangente da área marítima sob jurisdição brasileira, com a utilização da Amazônia Azul como referência.
A adaptação representa um acréscimo de mais de 4 milhões de quilômetros quadrados (km²) em área territorial, reforçando a soberania nacional nesse espaço marítimo. É importante ressaltar que não houve modificação na porção continental, onde estão localizados os ecossistemas costeiros, como dunas, mangues e restingas, formações pioneiras que se desenvolveram sobre os sedimentos marinhos ao longo do litoral brasileiro.
‘A partir de agora, estamos alinhados com outras instituições do governo e de pesquisa em relação à área jurisdicional brasileira. Isso representa um avanço significativo para o Brasil, abordando questões políticas, econômicas e de preservação ambiental’, afirmou Luciana Temponi, chefe de Setor do Meio Biótico do IBGE. Ela ressaltou também que, ‘com o reconhecimento internacional de uma parte da Amazônia Azul e a expansão das águas jurisdicionais brasileiras, tornou-se urgente a atualização do Sistema Costeiro-Marinho nas publicações oficiais do país’.
O coordenador de Meio Ambiente do IBGE, Therence de Sarti, mencionou que anteriormente o Sistema Costeiro-Marinho não estava integrado à Amazônia Azul, uma área territorial pela qual o Brasil busca o reconhecimento da ONU. ‘A integração das bases é, portanto, crucial. É fundamental que os brasileiros reconheçam a Amazônia Azul como parte integrante do país. Esperamos contribuir para a gestão sustentável da biodiversidade costeira e marinha, desde a sua disseminação na educação básica até o apoio à formulação de políticas públicas’, ressaltou.
Fonte: @ Agencia Brasil
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