Hoje, 30.000 veículos em portos e terminais aguardam liberação ambiental: paralisam negociações, carreiras, autoridades, licenças (de instalação e operação), mineração-vinculados investimentos e atividades, demandas atendidas/sem, acordos ambientais.
Corporações de diversos ramos enfrentam prejuízos devido às paralisações no setor público – que já atingiram a marca de R$ 2,2 bilhões somente na área do petróleo. Atualmente, existem cerca de 15 áreas de funcionalismo envolvidas em greves e manifestações por melhorias salariais e condições de trabalho.
Além das paralisações no setor público, é importante destacar a preocupação com as greves industriais e greves trabalhistas, que têm impactado significativamente a economia nacional. A necessidade de diálogo e negociações transparentes torna-se cada vez mais essencial para a resolução pacífica desses conflitos greves.
Greves no setor público e suas repercussões no setor de petróleo e gás
Negociando de forma simultânea com o governo por meses, as greves de funcionários ligados à CVM (Comissão de Valores Mobiliários), CGU (Controladoria Geral da União), Tesouro Nacional, Susep (Superintendência de Seguros Privados), Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e profissionais da educação continuam a ter demandas que precisam ser atendidas. Embora algumas medidas tenham sido tomadas, os acordos ainda não foram completados.
A ausência de renovações e novas licenças de instalação e operação por parte das autoridades ambientais, que já ultrapassam 120 dias, têm gerado prejuízos significativos no setor de petróleo e gás. De acordo com o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), as perdas já chegam a cerca de R$ 2,250 bilhões.
Roberto Ardenghy, presidente do IBP, destaca que as empresas do setor estão deixando de produzir 40 mil barris de petróleo por dia devido à paralisação do Ibama. Essa situação não apenas afeta os negócios, mas também tem impacto na balança comercial, no PIB e na arrecadação de tributos, uma vez que royalties sobre a extração dos recursos não estão sendo recolhidos.
O presidente do IBP ressalta que a incapacidade de aumentar a produção diária resulta em perdas irreparáveis. Como exemplo, menciona uma empresa associada que teve que devolver uma sonda vinda do exterior por falta de licença de produção, ocasionando a demissão de 20 funcionários. Além disso, a postergação de decisões de investimentos compromete o desenvolvimento do setor.
A situação se complica ainda mais com os atrasos em pesquisas realizadas por universidades públicas. A legislação exige que empresas de petróleo e gás invistam 1% do lucro bruto em novas tecnologias, somando US$ 2 bilhões anuais em 148 universidades. O impacto se estende para atividades de mineração e energia, afetando diretamente projetos no campo ambiental.
A Ascema Nacional destaca que o número de licenças concedidas teve uma redução significativa, passando de 180 no primeiro quadrimestre do ano anterior para 69 no mesmo período de 2024. Isso reflete diretamente em diversos setores, incluindo o elétrico, que teve quatro processos de termoelétricas e três eólicas impactados.
Projetos ligados à mineração também têm sido prejudicados, com análises e autorizações interrompidas. Apesar disso, a Anfavea aponta que não houve queixas por parte dos associados, enquanto veículos automotores aguardam liberação ambiental em portos, impactando não apenas o mercado interno, mas também as exportações.
Diante desse cenário, o ritmo mais lento de liberação tem forçado empresas a se adaptarem, com prazos que saltaram de 15 a 20 dias para até 60 dias. As greves no setor público têm mostrado a importância de um rápido desfecho nas negociações para garantir a continuidade das atividades econômicas.
Fonte: @ Mercado e Consumo
Comentários sobre este artigo