137 mil crianças entre 0 e 12 anos receberam identidade digital única, emitida pela Secretaria de Segurança, para acesso a serviços, através do Instituto Federal.
📲 Acompanhe o A10+ no Instagram, Facebook e Twitter. Neste sábado (12), é celebrado o Dia das Crianças em todo o Brasil, um momento importante para refletir sobre a Cidadania das nossas crianças e jovens. É fundamental garantir que elas tenham acesso a documentos de identidade, um direito fundamental para exercer sua Cidadania.
No Piauí, o Instituto de Identificação Digital Félix Pacheco, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), está realizando uma série de ações para a emissão de documentos de identidade para crianças, garantindo que elas tenham acesso a seus Direitos Civis e possam exercer sua Participação Social. Além disso, a emissão de documentos de identidade também é essencial para a comprovação da Nacionalidade, um aspecto importante para a construção da identidade de cada cidadão. A identidade é um direito, não um privilégio.
Cidadania: A Importância da Identidade desde Cedo
Até o momento, 137 mil identidades foram emitidas para crianças entre 0 e 12 anos, reforçando a importância desse documento para a proteção e a cidadania desde cedo. A identidade é um documento único que facilita a identificação em casos de emergência, viagens, matrículas em escolas, acesso a serviços públicos e privados, além de ser essencial para outras atividades, como o cadastro em programas sociais.
Para Ianca, mãe da pequena Maria Luna, de 2 anos, de Esperantina, ter a identidade desde cedo traz muitas vantagens. ‘Emitir a identidade para uma criança facilita a identificação em casos de emergência, viagens, matrículas em escolas, acesso a serviços públicos e privados, além de ser essencial para outras atividades, como o cadastro em programas sociais. Ter esse documento desde cedo ajuda a evitar situações complicadas em que a identificação oficial da criança pode ser necessária’, afirma Ianca.
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Direitos Civis e Participação Social
O Instituto também oferece atendimento especializado para crianças no espectro autista. ‘Providenciamos a identidade ainda cedo, pois é um documento único. Nosso atendimento foi acolhedor, com toda a preparação necessária, já que meu filho é autista’, relata Marisa, mãe do pequeno Miguel. Com o compromisso de garantir o direito à identidade para as crianças piauienses, o Instituto promove ações de emissão gratuita, com iniciativas em escolas, unidades de atendimento e eventos em parceria com a Seduc e o Instituto Federal do Piauí (IFPI).
O objetivo é assegurar que crianças e adolescentes tenham acesso ao seu primeiro documento de identidade de forma rápida e segura. Além de garantir um documento oficial, a ação facilita o acesso a serviços fundamentais de cidadania e inclusão social, como saúde e educação, essenciais para o desenvolvimento dos jovens cidadãos. Apenas nas ações realizadas no IFPI e na Seduc, foram emitidas mais de 1.900 identidades somente em 2024.
Nacionalidade e Acesso a Serviços
O diretor do Instituto, Marcelo Mascarenha, destaca a importância de ter o documento de identidade desde a infância. ‘Possuir uma identidade desde cedo não é apenas um direito, mas um passo importante para a construção da cidadania’. O Instituto também planeja expandir, em 2025, os serviços para atender recém-nascidos, emitindo a identidade ainda nas maternidades. Assim, os bebês poderão sair com seus documentos, contribuindo para a segurança contra casos de sequestros e trocas de bebês.
A identidade digital é um documento único que facilita a identificação e o acesso a serviços públicos e privados. A Secretaria de Segurança Pública também está trabalhando em parceria com o Instituto para garantir a segurança e a cidadania das crianças piauienses. O acesso a serviços fundamentais de cidadania e inclusão social é essencial para o desenvolvimento dos jovens cidadãos.
Fonte: © A10 Mais
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