No Brasil, democraciaprevale, graças a medidas do STF contra abusos: militantes, fake news, invalidações. Controle constitucionalidade garante julgamentos relacionados. Agência realiza combate a fake news, testes e segurança de urnas electrónicas. Ato jurisdicional revoca medida provisória. (145 caracteres)
Atualmente, as instituições brasileiras desempenham um papel fundamental na manutenção da estabilidade política do país. O Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral têm implementado diversas ações para combater práticas nocivas, como abusos, disseminação de notícias falsas e ameaças à democracia, contribuindo assim para um cenário de relativa normalidade.
Além disso, é importante ressaltar a importância das demais organizações e entidades que atuam em conjunto com as instituições mencionadas, fortalecendo assim o sistema democrático brasileiro. A colaboração entre diferentes atores é essencial para garantir a eficácia das medidas adotadas e para assegurar a proteção dos valores democráticos no país.
Ministro Gilmar Mendes fala sobre a importância das instituições na democracia
O ministro Gilmar Mendes, do STF, abordou a adoção do modelo de ‘democracia militante‘ durante um debate em Madri, na Espanha, sobre a consolidação da democracia em meio à revolução digital. Ele ressaltou a necessidade de valorizar as instituições e combater ameaças autoritárias, destacando que a tolerância com aqueles que são intolerantes com a democracia não pode ser aceita.
Mendes enfatizou que as sociedades atuais devem considerar o modelo de ‘democracia militante ou defendente’ como forma de proteger a democracia. Ele mencionou a importância das medidas adotadas ao longo dos anos para manter a normalidade no Brasil, citando a atuação do Tribunal Superior Eleitoral nas eleições de 2022.
Durante esse período eleitoral, o Brasil enfrentou diversas tentativas de invalidação do sistema de votação por meio das urnas eletrônicas, conhecidas por sua integridade e segurança. O TSE, como órgão jurisdicional e agência de realização das eleições, tomou precauções e envolveu as Forças Armadas para garantir a segurança das urnas eletrônicas.
Além disso, o STF atuou no combate às fake news e nos julgamentos relacionados ao controle de constitucionalidade, evitando possíveis abusos do Executivo. Mendes destacou a importância do controle de constitucionalidade e ressaltou que as instituições brasileiras agiram de forma eficaz contra as tentativas antidemocráticas.
O ministro enfatizou que a omissão das instituições diante dessas tentativas poderia ter levado o Brasil a um cenário de fracasso, como ocorreu em outros países. No entanto, ele afirmou que as instituições brasileiras saíram vitoriosas, garantindo o sucesso do processo democrático.
O encontro, realizado em 3 de maio, foi promovido pelo Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe) e abordou temas como segurança jurídica e tributação, reforçando a importância da estabilidade institucional para o desenvolvimento democrático.
Fonte: © Conjur
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