Plano reorganização da subsidiária de Johnson & Johnson permitirá consensual encerrar 6,5 bilhões de processos judiciais, pagar requerentes aprox. 6,475 bilhões em 25 anos durante recuperação judicial.
A Johnson & Johnson (J&J) apresentou um ‘plano de reestruturação’, no montante de US$ 6,5 bilhões, para encerrar todos os litígios relacionados a acusações de que produtos de talco causaram câncer de ovário em consumidoras nos Estados Unidos, de acordo com um comunicado emitido na quarta-feira, 1º.
O acordo judicial proposto pela J&J visa pôr fim a todos os processos pendentes, gerando impactos significativos para a empresa e para as partes envolvidas. A concórdia suprajudicial, se aprovada, será um marco importante na resolução deste tema delicado e complexo. plano
Acordo Judicial para Encerrar Processos da Johnson & Johnson
Uma proposta de acordo judicial aguarda a votação e aprovação por 75% das requerentes para entrar em vigor. O plano em questão visa possibilitar uma resolução consensual dentro do período de recuperação judicial da LLT, subsidiária da Johnson & Johnson. Vale ressaltar que tentativas anteriores de resolver os passivos por meio da subsidiária, realizadas em 2021 e 2023, não obtiveram sucesso devido à inadequação da LLT ao pedido de falência do capítulo 11.
O acordo em pauta tem o objetivo de solucionar 99,75% dos processos pendentes relacionados ao talco e seus efeitos sobre o câncer de ovário, envolvendo não apenas a empresa americana líder do setor farmacêutico, mas também suas subsidiárias e fornecedoras de suprimentos. Eventuais ações judiciais relacionadas ao mesotelioma, um tipo específico de câncer de pulmão, serão tratadas separadamente, conforme informado pela Johnson & Johnson.
O modelo proposto acarretaria que a farmacêutica pagasse aproximadamente US$ 6,475 bilhões às requerentes ao longo de 25 anos. Especialistas apontam que esse valor, considerado um dos maiores acordos de danos em massa, se concretizando, impactará significativamente o panorama jurídico. Após o anúncio da proposta, as ações da Johnson & Johnson registraram um aumento de 4,37% em Nova York, evidenciando a repercussão positiva dentro do mercado financeiro.
Novos Desdobramentos do Acordo Judicial
Recentemente, novas informações surgiram acerca do acordo judicial discutido para encerrar os processos da Johnson & Johnson. A proposta, que ainda necessita da aprovação das requerentes, tem despertado atenção devido ao seu potencial impacto na reorganização da empresa. Destaca-se que a iniciativa visa a solução consensual de questões durante o período de recuperação judicial da LLT, subsidiária da multinacional.
É relevante recordar que tentativas anteriores de lidar com os passivos por meio da subsidiária não obtiveram êxito nos anos de 2021 e 2023, devido à avaliação dos tribunais de que a LLT não preenchia os requisitos para a falência do capítulo 11. O escopo do acordo abrange a resolução de quase a totalidade dos processos pendentes relacionados ao talco e seus impactos sobre o câncer de ovário, envolvendo não apenas a Johnson & Johnson, mas também suas subsidiárias e fornecedores.
O montante proposto, próximo a US$ 6,475 bilhões ao longo de um quarto de século, torna esse acordo um dos maiores acordos de danos em massa já estabelecidos. A eventual aprovação tem despertado o interesse do mercado, e o aumento das ações da empresa em Nova York após o anúncio reflete essa expectativa positiva.
Fonte: © CNN Brasil
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