Juiz condenado pela Maria da Penha votou contra medida protetiva a menina que se sentiu assediada por professor:
ego de adolescente, precisava de atenção
ego de adolescente, precisava de atenção
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Em uma audiência na 12ª vara Cível do TJ/PR, discutindo um caso de violência doméstica em que uma jovem de 12 anos se sentiu agredida por um professor, o desembargador Luis Cesar de Paula Espindola, anteriormente condenado pela lei Maria da Penha, questionou o ‘discurso feminista’ e declarou que ‘as mulheres estão descontroladas atrás dos homens’.
O desembargador destacou a importância da proteção das vítimas de violência e ressaltou a necessidade de combater qualquer forma de agressão ou assédio. Sua posição levanta debates sobre a garantia de um ambiente seguro e o respeito aos direitos das pessoas, especialmente em situações de violência e assédio.
Magistrado condenado por violência de gênero volta ao cargo
O magistrado foi condenado em março de 2023, pelo STJ, por agressão à irmã, mas a Corte permitiu a volta dele ao cargo. Ele também já foi absolvido de denúncia por lesão corporal contra uma dona de casa, sua vizinha, após a vítima e as testemunhas não comparecerem a depoimento.
Agora, atuante em casos de Direito de Família, o magistrado votou contra a concessão de medida protetiva a criança de 12 anos para que professor não tenha contato com ela e proferiu falas absurdas sobre mulheres, afirmando que elas é que estão ‘assediando homens hoje em dia’.
No caso, o professor pediu o contato e mandou mensagem para menina de 12 anos no horário da aula, elogiando-a e pedindo para ela não contar a ninguém. A menina apresentou comportamento estranho e não quis mais ir a aula. Segundo depoimento, a criança não falava para a mãe o que estava acontecendo, e como não podia faltar, ia para a escola e ficava no banheiro.
Após acompanhamento psicológico, o caso foi revelado e a menina afirmou que o professor proferia piscadas e olhadas maliciosas, se sentindo assediada. O MP, então, pediu medida protetiva para que o professor não proferisse mais aulas à sala em que a aluna estava e que fosse proibido de se aproximar dela. O relator do caso, e a maioria do colegiado, votou para manter as medidas protetivas.
O desembargador Luis Cesar de Paula Espindola divergiu, considerando absurdo ‘estragar a vida desse professor’ e dizendo que o caso se tratava de ‘ego de adolescente’ que ‘precisava de atenção. ‘O professor foi engraçadinho, foi infeliz, mas aprendeu a lição. Ele já está sofrendo a punição. Até quando?Até ela fazer 18 anos?’ Ao ter o discurso confrontado por uma mulher do colegiado, que ressaltou a violência contra a mulher nos dias atuais e a importância da palavra da vítima, o desembargador criticou o ‘discurso feminista’. ‘Discurso feminista. Quem está correndo atrás dos homens são as mulheres. Não tem no mercado, né?A mulherada está louca para levar um elogio, uma piscada, uma cantada respeitosa. Vai no parque só tem mulher com cachorrinho, louca para encontrar um companheiro. A paquera é uma conduta que sempre existiu, sadia.’ Para o magistrado, ‘a coisa chegou a um ponto hoje em dia que as mulheres estão assediando’. ‘Professores de faculdade são assediados. É um discurso superado.Ninguém tá correndo atrás de mulher porque está sobrando’, disse. Por fim, o desembargador afirmou que as criticas não tinha a ver com o caso concreto. ‘O professor não é um assediador, tem que ter prova. Se não, qualquer criança pode acusar professor.’ Repúdio Em nota, a OAB/PR classificou como ‘odiosa’ e ‘estarrecedora’ a manifestação do desembargador.A Ordem ainda ressaltou que as falas são discriminatórias e expressam elevado grau de desconhecimento sobre o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, de cumprimento obrigatório pelos magistrados e tribunais.’Revelam ainda profundo desrespeito para com as mais recorrentes vítimas de todo o tipo de assédio:
Violência de gênero em destaque no caso do magistrado condenado
O magistrado foi condenado em março de 2023, pelo STJ, por agressão à irmã, mas a Corte permitiu a volta dele ao cargo. Ele também já foi absolvido de denúncia por lesão corporal contra uma dona de casa, sua vizinha, após a vítima e as testemunhas não comparecerem a depoimento.
Agora, atuante em casos de Direito de Família, o magistrado votou contra a concessão de medida protetiva a criança de 12 anos para que professor não tenha contato com ela e proferiu falas absurdas sobre mulheres, afirmando que elas é que estão ‘assediando homens hoje em dia’.
No caso, o professor pediu o contato e mandou mensagem para menina de 12 anos no horário da aula, elogiando-a e pedindo para ela não contar a ninguém. A menina apresentou comportamento estranho e não quis mais ir a aula. Segundo depoimento, a criança não falava para a mãe o que estava acontecendo, e como não podia faltar, ia para a escola e ficava no banheiro.
Após acompanhamento psicológico, o caso foi revelado e a menina afirmou que o professor proferia piscadas e olhadas maliciosas, se sentindo assediada. O MP, então, pediu medida protetiva para que o professor não proferisse mais aulas à sala em que a aluna estava e que fosse proibido de se aproximar dela. O relator do caso, e a maioria do colegiado, votou para manter as medidas protetivas.
O desembargador Luis Cesar de Paula Espindola divergiu, considerando absurdo ‘estragar a vida desse professor’ e dizendo que o caso se tratava de ‘ego de adolescente’ que ‘precisava de atenção. ‘O professor foi engraçadinho, foi infeliz, mas aprendeu a lição. Ele já está sofrendo a punição. Até quando?Até ela fazer 18 anos?’ Ao ter o discurso confrontado por uma mulher do colegiado, que ressaltou a violência contra a mulher nos dias atuais e a importância da palavra da vítima, o desembargador criticou o ‘discurso feminista’. ‘Discurso feminista. Quem está correndo atrás dos homens são as mulheres. Não tem no mercado, né?A mulherada está louca para levar um elogio, uma piscada, uma cantada respeitosa. Vai no parque só tem mulher com cachorrinho, louca para encontrar um companheiro. A paquera é uma conduta que sempre existiu, sadia.’ Para o magistrado, ‘a coisa chegou a um ponto hoje em dia que as mulheres estão assediando’. ‘Professores de faculdade são assediados. É um discurso superado.Ninguém tá correndo atrás de mulher porque está sobrando’, disse. Por fim, o desembargador afirmou que as criticas não tinha a ver com o caso concreto. ‘O professor não é um assediador, tem que ter prova. Se não, qualquer criança pode acusar professor.’ Repúdio Em nota, a OAB/PR classificou como ‘odiosa’ e ‘estarrecedora’ a manifestação do desembargador.A Ordem ainda ressaltou que as falas são discriminatórias e expressam elevado grau de desconhecimento sobre o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, de cumprimento obrigatório pelos magistrados e tribunais.’Revelam ainda profundo desrespeito para com as mais recorrentes vítimas de todo o tipo de assédio:
Fonte: © Migalhas
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