Defensoria pediu liberdade provisória em audiência de custódia, mas juiz manteve prisão preventiva devido ao histórico criminal do detido.
No último domingo, 30, um detido causou confusão no Núcleo Permanente de Audiência de Custódia de São Sebastião, área administrativa do Distrito Federal. Após ser notificado, durante a audiência de custódia, de que sua prisão em flagrante seria convertida em prisão preventiva, ele chutou a divisória de vidro da sala de audiência e causou danos ao ambiente. Qual foi o desdobramento dessa situação?
O tumulto gerado pelo preso durante a audiência de custódia resultou em sua transferência imediata para uma prisão cautelar. A atitude agressiva após a notificação da conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva evidenciou a necessidade de medidas mais rígidas para garantir a segurança no local. Como evitar novos incidentes desse tipo?
Decisão de Prisão Preventiva na Audiência de Custódia
Um indivíduo que estava cumprindo pena em regime domiciliar por crime de roubo majorado foi detido em flagrante pelo furto de uma motocicleta. Durante a audiência de custódia, a Defensoria Pública pleiteou a liberdade provisória, alegando que ele não representava perigo à ordem pública. No entanto, o juiz de Direito Romulo Batista Teles optou por manter a prisão preventiva, levando em consideração o histórico criminal do acusado.
O magistrado justificou sua decisão afirmando que o detido era reincidente em crimes patrimoniais, inclusive mais graves, e que já tinha passagem pela vara da Infância e Juventude. Para garantir a ordem pública, o juiz determinou que o acusado permanecesse preso. A prisão preventiva foi mantida com base na personalidade voltada à prática delitiva do indivíduo.
Durante a mesma audiência, outro homem detido nas mesmas circunstâncias teve a liberdade provisória concedida pelo juiz. A disparidade de decisões gerou uma reação violenta por parte do acusado que teve a prisão preventiva decretada. Revoltado, ele começou a gritar e a chutar as divisórias de vidro da sala de audiência, sendo contido por policiais.
No vídeo do incidente, é possível observar o detido protestando, alegando que não cometeu nenhum crime e que não roubou ninguém. Após o tumulto, o magistrado enviou um ofício à 1ª delegacia de Polícia para que o episódio seja devidamente investigado. A situação evidencia a complexidade das decisões judiciais envolvendo a prisão cautelar e a liberdade provisória em casos criminais.
Fonte: © Migalhas
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