Sinalização em objeto ajuda identificar condição visual; lei nova entra em vigor em 180 dias; detalhes da Lei publicados.
Em relação à deficiência visual, é importante destacar a importância das cores para sinalizar a bengala e auxiliar na identificação do usuário que necessita de apoio. A utilização de cores específicas pode fazer toda a diferença na vida de quem enfrenta desafios relacionados ao grau de deficiência visual.
Além disso, para aqueles que utilizam ortóses devido à afetação visual, as cores das bengalas também desempenham um papel fundamental. A escolha certa das cores pode contribuir significativamente para a segurança e autonomia dessas pessoas no dia a dia.
Ampliação do Conhecimento sobre Deficiência Visual com a Nova Lei
O entendimento sobre a deficiência visual deve ser expandido com a aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da recente legislação que estipula que as órteses fornecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) devem aderir aos padrões de coloração de acordo com a solicitação do paciente. Os pormenores foram divulgados no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 5 de abril. A proposta da Lei 14.951 foi discutida na Câmara a partir do projeto do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) e aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em setembro do ano anterior. Em entrevista à Agência Câmara de Notícias, Neto afirmou que o intuito era proporcionar ‘maior qualidade de vida para indivíduos com problemas de acuidade visual’.
A lei, que entrará em vigor em 180 dias, tem como foco as pessoas com cegueira, baixa visão e surdocegueira e se baseia em cores que têm se estabelecido na identificação da bengala longa pela comunidade com deficiência visual: Branca: para pessoas com cegueira Verde: para pessoas com baixa visão (visão subnormal) Vermelha e branca: para pessoas com surdocegueira. Conforme o texto, a avaliação da cegueira, da baixa visão ou da surdocegueira, caso seja necessária, será biopsicossocial e conduzida por equipe multiprofissional e interdisciplinar.
O Sistema Único de Saúde (SUS) proverá a bengala longa na coloração requerida pela pessoa que a utilizará, de acordo com sua percepção das barreiras que lhe impedem a participação plena e efetiva na sociedade, conforme mencionado em um dos parágrafos. Para o produtor de conteúdo Fernando Campos, que perdeu a visão após enfrentar um tumor maligno ocular, a legislação é crucial tanto para o indivíduo que convive com deficiência visual quanto para a população em geral. ‘A bengala é muitas vezes mal interpretada e algumas pessoas têm resistência em usá-la, mas ela é um guia. As cores da bengala funcionam como um alerta e como um sinalizador de como você pode abordar a pessoa cega para auxiliá-la. É fundamental que a sociedade tenha essa consciência’, afirma Campos, autor dos livros Enxergando além do Atlântico: uma jornada ao Reino Unido e O Tesouro das Diferenças.
Membro do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) e do comitê científico da Retina Brasil, a médica oftalmologista Fernanda Belga Ottoni Porto menciona que a ideia de atribuir cores à órtese se baseou na iniciativa da professora argentina Perla Mayo, que deu início, em 1996, ao movimento Bengala Verde, direcionado para pessoas com baixa visão. A ação cresceu e foi adotada há uma década no Brasil. ‘Os pacientes com baixa visão começaram a sentir autonomia e segurança. Isso indica que eles necessitam de auxílio e demonstra o grau de comprometimento que possuem. Assim, eles se sentem orgulhosos de estar com a bengala.’
Fonte: @ Veja Abril
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