Texto foi acordado em reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável com diretrizes para implementação de políticas intersetoriais.
‘Nosso objetivo é promover o bem-estar das crianças. Implementar a Política Nacional Integrada para Infância é essencial para garantir um futuro melhor para elas’, destacou a ministra da Cidadania, em reunião realizada nesta sexta-feira (28), com representantes de diversos setores da sociedade.
A PNIPI visa integrar ações e programas voltados para a proteção e o desenvolvimento das crianças, promovendo um ambiente seguro e acolhedor para o seu crescimento saudável. Investir na Política Nacional Integrada para Infância é investir no futuro do país, assegurando que cada criança tenha acesso a educação, saúde e proteção adequadas para seu pleno desenvolvimento’, ressaltou a secretária de Assistência Social.
Implementação da Política Nacional Integrada para Infância na Reunião
Durante a reunião, com a participação do grupo, que teve a presença marcante da ministra da Saúde, Nísia Trindade, foi oficializada a assinatura do decreto que estabelece a Política Nacional Integrada para Infância (PNIPI). O decreto, assinado no dia de hoje, traz consigo orientações essenciais para a execução dos dispositivos do Marco Legal da Primeira Infância. Além disso, ele institui o Comitê Intersetorial da Política Nacional Integrada para Infância (CIPPI), sob a coordenação da Casa Civil. Esta iniciativa será realizada em colaboração com os serviços de saúde do SUS, uma vez que todas as atividades relacionadas a essa política devem ser realizadas de maneira integrada.
Desenvolvimento da Política Nacional Integrada para Infância e suas Diretrizes
As ações direcionadas à primeira infância fazem parte da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC). Esta política está estruturada em sete eixos fundamentais: Atenção Humanizada e Qualificada à Gestação, ao Parto, ao Nascimento e ao Recém-Nascido; Amamentação e alimentação complementar saudável; Crescimento e Desenvolvimento; Atenção integral a crianças com agravos prevalentes na infância e com doenças crônicas; Atenção integral à criança em situação de violências, prevenção de acidentes e promoção da cultura de paz; Crianças com deficiência e em situação de vulnerabilidade; Vigilância e prevenção do óbito infantil, fetal e materno.
Participação das Autoridades na Reunião sobre a Política Nacional Integrada para Infância
Dentre as autoridades presentes na reunião, destacaram-se o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; a ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes – que também tiveram seus ministérios contemplados com a assinatura de decretos.
Papel do Conselho na Implementação da Política Nacional Integrada para Infância
O Conselho, conhecido como Conselhão, é composto pelo presidente da República, pelo vice-presidente, pelo ministro das Relações Institucionais e por líderes da sociedade civil. Este grupo presta assessoria ao chefe do Poder Executivo em todas as suas áreas de atuação, auxiliando na formulação de políticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento. Ministério da Saúde.
Fonte: @ Ministério da Saúde
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