Foram registradas 15.341 candidaturas para prefeito e 421.232 para vereador, com contas irregulares no TCU.
A Justiça Eleitoral recebeu em todo o Brasil 451.988 candidaturas de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos que desejam participar das eleições municipais de outubro. O prazo para candidaturas presenciais encerrou às 19h desta quinta-feira (15).
Os interessados em realizar inscrições ou postulações para concorrer nas eleições municipais tiveram até o horário estipulado para efetuar seus registros. A quantidade de candidaturas recebidas demonstra o interesse dos cidadãos em participar ativamente do processo eleitoral.
Candidaturas em Destaque: Registros e Inscrições em Foco
O registro virtual, destinado às postulações de candidaturas, foi oficialmente encerrado às 8h da manhã. Todos os dados referentes a esse processo foram devidamente inseridos na plataforma DivulgaCand, mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o intuito de centralizar os pedidos de registros de candidaturas em todo o território nacional. As informações foram atualizadas pontualmente às 19h18 e ainda há possibilidade de ajustes e modificações.
Até o momento, os tribunais regionais eleitorais (TREs) já contabilizaram um total de 15.341 registros de candidaturas para o cargo de prefeito e 421.232 para a posição de vereador. É um número expressivo que reflete a movimentação política em diversas regiões do país.
Um aspecto relevante a ser destacado é que o registro de candidatura passará por uma análise minuciosa por parte do juiz da zona eleitoral correspondente à cidade onde o candidato deseja concorrer. Entre os critérios de inelegibilidade, destaca-se o julgamento de contas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Recentemente, uma lista com o nome de 9,7 mil indivíduos nessa condição foi entregue ao TSE para devida apreciação.
Caso haja alguma pendência documental, o juiz poderá solicitar que o candidato resolva a questão em um prazo máximo de três dias. A decisão final sobre a deferência ou indeferência da candidatura caberá ao magistrado responsável pelo caso.
Em caso de recusa do registro, o candidato terá a possibilidade de recorrer tanto ao TRE de seu estado quanto ao TSE, buscando reverter a situação. Durante o período de análise, as candidaturas poderão ser contestadas por adversários políticos, partidos e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que poderão denunciar eventuais irregularidades no cumprimento dos requisitos legais para o registro.
É fundamental ressaltar que o primeiro turno das eleições está agendado para o dia 6 de outubro, com a possibilidade de um segundo turno em 27 de outubro em municípios com mais de 200 mil eleitores. A propaganda eleitoral, tanto nas ruas quanto na internet, terá início nesta sexta-feira (16), logo após o encerramento do prazo para registro das candidaturas.
Os candidatos poderão realizar carreatas, comícios e panfletagem das 8h às 22h, além de veicular anúncios pagos na imprensa escrita e online. O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para o primeiro turno terá início em 30 de agosto e se estenderá até 3 de outubro. A cada eleição, o número de eleitores com nome social registrado bate recordes, demonstrando a importância da inclusão e respeito à diversidade.
Este conteúdo foi originalmente produzido pela Agência Brasil.
Fonte: @ CNN Brasil
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