Ministério apoia secretários municipais com liberação emergencial de recursos para recomposição de equipamentos de escolas atingidas por enchentes.
O Ministério da Educação (MEC), através da Secretaria de Educação Básica (SEB) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), promoveram um encontro de apoio emergencial na segunda-feira, 17 de junho, com gestores educacionais de municípios do Rio Grande do Sul e da rede estadual impactados pelas chuvas e enchentes. A reunião teve como objetivo discutir medidas de apoio emergencial para as escolas e comunidades atingidas, visando a reconstrução e a retomada das atividades educacionais de forma segura e eficaz.
Nesse contexto de apoio emergencial, é fundamental que haja uma mobilização conjunta para garantir o suporte emergencial necessário às escolas e famílias afetadas. A disponibilização de recursos e ações de ajuda emergencial serão essenciais para superar os desafios e promover a recuperação das áreas atingidas pelas adversidades climáticas. A solidariedade e a união de esforços são fundamentais para enfrentar situações de emergência e garantir o acesso à educação de qualidade para todos.
Apoio Emergencial às Escolas Atingidas por Medidas do Governo Federal
Na recente reunião realizada de forma remota, foram destacadas as próximas medidas do governo federal para apoiar as escolas localizadas nas cidades afetadas. Anita Stefani, diretora de Apoio à Gestão Educacional da SEB, forneceu orientações essenciais aos gestores sobre a liberação de recursos, por meio de crédito extraordinário, para escolas selecionadas para reformas, reconstruções, solicitações de recomposição de ônibus escolares, recomposição de mobiliários e equipamentos.
Destaca-se que, até o momento, cerca de 1.500 escolas foram indicadas para receber auxílio através do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), sendo que aproximadamente 1.300 já obtiveram um repasse no valor de R$ 7.600. Esse suporte financeiro destina-se a necessidades relacionadas ao custeio, permitindo a realização de atividades como limpeza para a retomada das aulas.
As equipes do MEC e do FNDE esclareceram aos gestores a importância da indicação das demandas para recomposição de equipamentos e mobiliários por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR). O prazo para indicação dessas necessidades encerra nesta terça-feira, 18 de junho. Além disso, foi solicitado aos municípios que informem as solicitações de recomposição de ônibus escolares.
João da Fonseca Neto, coordenador-geral de Apoio às Redes de Educação Básica da SEB, detalhou que o MEC e o FNDE irão reabrir a aba de diagnóstico emergencial no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) em 20 de junho. Isso permitirá que as secretarias municipais e a rede estadual do Rio Grande do Sul indiquem o nível de reforma necessário para as escolas afetadas.
O Ministério da Educação tem se empenhado em assegurar que os estudantes gaúchos, seus familiares e toda a população sul-rio-grandense possam superar as adversidades decorrentes da situação emergencial. Até o momento, mais de R$ 10 milhões foram repassados, via crédito extraordinário, para a limpeza e pequenas reformas nas escolas impactadas. Novos recursos serão disponibilizados após a apresentação da documentação exigida pelos órgãos competentes.
Adicionalmente, um crédito extraordinário de R$ 25,8 milhões foi destinado para a alimentação escolar. Na segunda-feira, 17 de junho, o MEC e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reabriram as inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 para os residentes do estado. Estas são algumas das principais ações do MEC para apoiar o Rio Grande do Sul nesse momento desafiador.
Fonte: © MEC GOV.br
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