R$ 1,5 bilhão reservado para recursos mensais para trabalho em programas de saúde, debatidos na reunião da comissão tripartite. Recursos para estados e municípios, equipes, serviços de atendimento urgente, SIA/SUS, contabilidade, fabricação de doses, quartas remessas, conselhos municipais e estaduais, valores financeiros, produção ambulatorial.
Até agora, o Ministério da Saúde já alocou R$ 140 milhões para auxiliar estados e municípios na manutenção da saúde, especialmente no combate à dengue e outras arboviroses. Durante a quarta reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), realizada em Brasília na quinta-feira (25), foram discutidos os detalhes sobre a distribuição dos recursos e as normas para a utilização dos mesmos em ações preventivas e de tratamento.
A importância do Ministério da Saúde no apoio às localidades em questões relacionadas à saúde é evidente a cada nova reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), consolidando a parceria entre as diferentes esferas de gestão. É fundamental garantir que os recursos sejam aplicados de forma eficaz e em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo órgão central na área da Saúde.
Saúde, Ministério da Saúde: Recursos destinados a estados e municípios
Foi autorizada a liberação de recursos para os estados que decretaram situação de emergência, como Acre, Amapá, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, além de 491 municípios. Esses recursos fazem parte do montante de R$ 1,5 bilhão reservado para esse fim.
Saúde, Ministério da Saúde: Acompanhamento dos Planos de Trabalho
A distribuição dos recursos é realizada de forma mensal, com um acompanhamento rigoroso dos planos de trabalho apresentados pelos estados e municípios. A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, ressalta a importância dessa medida para garantir o atendimento necessário à população.
Saúde, Ministério da Saúde: Parceria com Conselhos Municipais e Estaduais
O Ministério da Saúde atua em estreita colaboração com os conselhos municipais e estaduais de saúde, buscando alinhar a destinação dos recursos de acordo com as necessidades locais. Essa parceria tem sido fundamental para otimizar os serviços de saúde prestados à população.
Saúde, Ministério da Saúde: Cálculo para Destinação dos Recursos
O cálculo para a distribuição dos recursos considera diversos fatores, como o número de equipes, programas e serviços cofinanciados na Atenção Primária, levando em conta o limite estabelecido pelo governo federal. Além disso, são considerados os atendimentos de urgência realizados pela Rede de Atenção às Urgências, com base nos registros do SIA/SUS.
Saúde, Ministério da Saúde: Expansão da Vacinação Contra a Dengue
Em um recente anúncio, o Ministério da Saúde informou a ampliação da vacinação contra a dengue para mais 625 municípios e 6 estados, como Alagoas, Ceará, Piauí, Rio Grande do Sul, Sergipe e Mato Grosso. Esta ação inclui a quarta remessa de 986,5 mil doses, beneficiando tanto novas localidades quanto aquelas contempladas anteriormente.
Saúde, Ministério da Saúde: Proteção contra a Dengue
É importante ressaltar que a vacina é um mecanismo significativo na prevenção da dengue, porém, a disponibilidade de doses ainda não é suficiente para uma imunização em larga escala, devido à limitação da fabricante. Assim, a eliminação dos focos de reprodução do mosquito continua sendo a medida mais eficaz no combate à doença.
Fonte: @ Ministério da Saúde
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