Cida Gonçalves acha difícil que o projeto de lei volte a ser analisado na Câmara neste ano.
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, abordou a questão do aborto, destacando que considera ‘muito difícil’ a retomada da discussão sobre o tema no Congresso Nacional. ‘Podem tentar modificar, criar novas propostas, incluir novos pontos, mas acredito ser improvável que isso seja debatido novamente ainda este ano, pois é necessário cautela nesse processo’, declarou durante encontro com a imprensa, na última sexta-feira (2).
Em relação à interrupção voluntária de gravidez, a ministra reforçou a importância de se analisar com cuidado os desdobramentos de qualquer procedimento relacionado ao tema. ‘É fundamental evitar que a prática de provocar um aborto seja realizada de forma ilegal’, ressaltou, enfatizando a necessidade de se garantir a segurança e os direitos das mulheres em situações delicadas como essa. projeto
Projeto de Lei sobre Aborto em Regime de Urgência na Câmara
A ministra Cida Gonçalves expressou sua opinião sobre as declarações de Lula, enfatizando que piadas não condizem com a postura presidencial. Ela ressaltou a importância de evitar agressões contra mulheres sem profissão. Por outro lado, José Dirceu teve alta hospitalar após suspeita de insuficiência coronária.
Contato com o Presidente da Câmara sobre o Projeto de Lei
Cida Gonçalves revelou ter tentado contato com o deputado Arthur Lira para discutir o assunto, mas não obteve sucesso. Ela destacou que a bancada feminina também se envolveu na questão. A CNN buscou contato com Lira, porém não obteve resposta até o momento.
Regime de Urgência na Tramitação do Projeto de Lei
Em junho, a Câmara aprovou o regime de urgência para o projeto de lei que equipara penas por aborto a homicídio. O deputado Sóstenes Cavalcante é o autor da proposta, que prevê aumentar a pena máxima para quem realizar o procedimento. O texto estabelece um prazo de 22 semanas para o procedimento, visando equiparar as penas às de assassinato.
Legislação Atual sobre Aborto
Atualmente, o Código Penal estabelece penas para quem provoca um aborto, com variações de acordo com o consentimento da gestante. Casos de lesão corporal grave ou morte decorrente do processo abortivo têm penas agravadas. O projeto de lei em discussão visa modificar essas penalidades, impactando diretamente a legislação vigente.
Fonte: @ CNN Brasil
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