Ministro espera posicionamento da rede social sobre acesso seguro ao site, conexão criptografada e ordens judiciais.
Depois do ministro Alexandre de Moraes ordenar, nesta sexta-feira, 30, que a plataforma Y fosse interrompida em todo o país, em 24 horas, usuários mencionaram dificuldades de acessar o site a partir da 0h deste sábado, 31.
Os desdobramentos da decisão do ministro Alexandre de Moraes continuam a gerar repercussão na internet, com diversos comentários sobre a suspensão da rede social Y e suas possíveis consequências para os usuários. A determinação do ministro Alexandre de Moraes pegou muitos de surpresa, levando a debates acalorados sobre liberdade de expressão e regulação das plataformas digitais.
Moraes revoga determinações sobre rede social
Após algumas horas da ordem inicial, o ministro Alexandre de Moraes decidiu revogar certos pontos da decisão que implicavam a suspensão de downloads do aplicativo e multas pelo uso da rede por meio de VPN. Mas afinal, o que é VPN? Trata-se de uma Virtual Private Network, ou Rede Virtual Privada, que estabelece uma conexão segura e criptografada entre seu dispositivo e a internet, protegendo seus dados e ocultando seu endereço IP. Com uma VPN, é possível alterar virtualmente sua localização ao se conectar a servidores em diferentes países, possibilitando o acesso a conteúdos bloqueados ou restritos.
Moraes notifica Anatel sobre rede social
Moraes notificou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para desativar a plataforma em todo o território nacional em até 24 horas. Essa decisão foi tomada devido ao descumprimento reiterado de ordens judiciais pela rede social, que não bloqueou perfis de investigados e não indicou um representante no Brasil após fechar seu escritório no país.
Moraes revoga trecho da decisão
Ainda na mesma sexta-feira, o ministro revogou parte da decisão que obrigava provedores de internet, Apple e Google, a impedir o download do aplicativo e impor multas a quem usasse VPNs para acessar a rede social. Em sua justificativa, Moraes aguardará uma resposta da empresa para evitar transtornos a terceiros.
Moraes determina bloqueio de perfis investigados
As determinações de Moraes surgem do não cumprimento de ordens judiciais de bloqueio de perfis investigados, incluindo o do senador Marcos do Val, por suspeita de obstrução à Justiça e participação em organização criminosa. Diante do descumprimento, a multa aplicada a Musk aumentou de R$ 50 mil para R$ 200 mil.
Moraes intima Musk sobre representante legal
Após Elon Musk anunciar o fechamento do escritório da empresa no Brasil, Moraes intimou o empresário para fornecer o nome do novo representante legal, sob pena de suspensão da plataforma no país. Em resposta, Musk publicou uma mensagem desafiadora, acusando o ministro de quebrar repetidamente as leis.
Fonte: © Migalhas
Comentários sobre este artigo