O governo age em prol do equilíbrio fiscal ao compensar desonerações, sem atacar o setor privado, destacando a importância das medidas para o desenvolvimento.
Ao implementar ações para contrabalançar as isenções, o governo trabalha em favor do equilíbrio fiscal, e não com o intuito de prejudicar o setor privado, declarou neste sábado (8/6) o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante a sessão de encerramento do Fórum Esfera Brasil, organizado pelo Grupo Esfera no Guarujá (SP).
É fundamental manter o equilíbrio fiscal para garantir a estabilidade econômica do país. A busca por um ambiente de equilíbrio entre as contas públicas e a responsabilidade fiscal é essencial para promover o desenvolvimento sustentável a longo prazo.
Debate sobre economia e equilíbrio fiscal encerra Fórum Esfera Brasil
O debate contou com a presença de figuras proeminentes, como o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o sócio da J&F Wesley Batista, o chairman do BTG Pactual, André Esteves, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e o empresário Rubens Menin, sócio-fundador da MRV.
Ao abrir a discussão, Durigan defendeu a Medida Provisória 1.227/2024, conhecida como MP do Equilíbrio Fiscal, que tem como objetivo impedir a compensação de créditos de PIS/Cofins para financiar a desoneração da folha de pagamento em determinados setores.
Diante das críticas recebidas pela medida provisória, Durigan ressaltou a importância de considerar o contexto no qual ela foi implementada pelo governo. Ele enfatizou a necessidade de alcançar equilíbrio fiscal para fortalecer a credibilidade do país e estabelecer novas bases de desenvolvimento.
Segundo Durigan, o equilíbrio fiscal é crucial para a execução do orçamento definido pelo governo e pelo Congresso neste ano. Ele destacou que quatro elementos estavam fora do orçamento, incluindo o Perse, a compensação judicial, a desoneração da folha em 17 setores e os benefícios municipais, temas abordados na MP 1.202 no final de 2023.
Durigan enfatizou que a busca pelo equilíbrio fiscal não é direcionada contra o setor privado, mas sim para fortalecer a economia do país. Ele ressaltou o compromisso do Ministério da Fazenda, liderado pelo ministro Fernando Haddad, em manter a solidez das contas públicas.
Diante das reações negativas à MP 1.202, Durigan enfatizou a importância do equilíbrio fiscal, destacando a necessidade de tomar medidas para compensar a desoneração dos 17 setores, que representa um custo de R$ 25 bilhões. Ele ressaltou a importância de evitar um déficit fiscal e garantir a estabilidade econômica.
Durante o debate, Roberto Campos Neto expressou sua visão sobre a desoneração, reconhecendo sua relevância em determinado momento, apesar de ter sido inicialmente contra. Ele enfatizou a importância do equilíbrio da inflação a médio prazo para o Banco Central, destacando a necessidade de sustentabilidade econômica em detrimento das ações diárias.
Fonte: © Conjur
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