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O relator do projeto, para Rodrigo Pacheco, tem autonomia para alterar o programa Mobilidade Verde, defendendo a taxação de compras internacionais de até US$ 50.
O relator do projeto que estabelece o programa Mobilidade Sustentável e Inovação (Mover) no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), eliminou do texto a imposto de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 por considerar ‘inadequado ao propósito do projeto’. O senador classificou esse trecho como ‘jabuti’, assunto alheio ao projeto, e mencionou que foi inserido na proposta por meio de uma ‘manobra legislativa’.
Em relação à tributação, Cunha ressaltou a importância de manter o foco do programa Mover na promoção da mobilidade sustentável e inovação, evitando desvios de finalidade causados por cobranças desnecessárias. Ele enfatizou que a proposta original visa incentivar práticas mais ecológicas e tecnológicas, sem a interferência de questões relacionadas à tributação de compras internacionais de baixo valor.
Discussão sobre Imposto e Tributação
Cunha mencionou que vários colegas o abordaram para retirar a cobrança em seu parecer. Isso levou o plenário do Senado a postergar a votação do projeto para esta quarta-feira (5). O responsável pelo pedido de adiamento foi o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), que justificou que houve confusão na comunicação sobre as mudanças e que os parlamentares precisariam estudar mais a fundo.
Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o relator do programa tem liberdade para modificar o projeto, porém defendeu a tributação das compras internacionais de até US$ 50, retirada por Cunha do parecer. Pacheco reiterou seu respeito pela posição do relator, mas afirmou que a decisão será tomada no plenário.
No que diz respeito à tributação, o relator expressou sua oposição. ‘É evidente que respeitamos a opinião do senador Rodrigo Cunha, mas a deliberação cabe ao plenário do Senado Federal’, ressaltou Pacheco. ‘Parece que estabelecer uma taxação uniforme entre produtos importados e nacionais é algo que favorece o desenvolvimento da indústria local. Acredito que tributar os mesmos produtos importados para promover equidade com a indústria nacional é bastante razoável’, afirmou o presidente do Senado.
Essas informações foram originalmente divulgadas pelo Valor PRO, um serviço de notícias em tempo real do Valor Econômico. A discussão em torno do imposto e da tributação continua a ser um ponto crucial no projeto que institui a Mobilidade Verde. É fundamental analisar cuidadosamente cada trecho, como o termo1, termo2, termo3, etc., para garantir uma decisão bem fundamentada. A importância da cobrança e da tributação não pode ser subestimada neste contexto.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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